Projeto mantém vínculo
com avós
após divórcio
* Enviado por criancanoparlamento
Educação:
Quando os pais se separam, geralmente a criança é afastada também do convívio de quem ela muito ama: os avós. Às vezes, é muito difícil para os avós continuarem tendo um convívio com os netos, depois do divórcio. Mas agora isso pode mudar.
A Câmara aprovou na quarta-feira, dia 2, um projeto de lei (PL 4486/01), que permite aos avós visitar os netos, em caso de divórcio dos pais. O juiz vai analisar cada caso e os interesses da criança.
Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), o projeto não só protege o direito dos avós de visitar seus netos, mas também assegura o direito das crianças. "Há necessidade de que elas sejam envoltas por uma afetividade da qual os avós fazem parte", afirmou.
A intenção do projeto é antes de tudo de "uma provocativa", e de preferência, uma mudança sob o paradígma do conceito família e de responsáveis por crianças e adolescentes que por ventura, sejam envolvidos em situação conflituosa, não só de convivência com seus pais, como também com outros membros e atores sociais da tão antiga, importante e estruturante instituição: Família!
Aqui para não estender sobre, conceitos e proposituras ou muito menos agora, a urgente necessidades de todos que estão envolta das discussões, efetivação e até mesmo da defesa dos direitos de crianças e adolescentes: neste caso; na nova questão da convivencia e fortelecimentos dos vínculos deste segmento, em família e na comunidade.
A matéria segue para a presidência para sanção.
Fonte: Plenarinho - Câmara dos Deputados
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