Reunião das Condicionalidades do Bolsa Família

Ações desenvolvidas pelo município na saúde - crianças 0 a06 anos:

1ª Condicionalidade do Bolsa Família

Ações desenvolvidas pelo municipio na educação - crianças 07 a e adolecentes 17 anos:

2ª Condicionalidade do Programa Bolsa Família

Ações sócio educativas de Peti e Pro jovem Adolescente - BVJ:

3ª Condicionalidade do Bolsa Família:

Repasse garantido!

Porque é importante orientar e oferecer os serviços de educação , saúde e assistêcnia social, ja existentes no município?

A Prefeitura Municipal de Campo Grande- Rn, Secretaria de Promoção e Bem Estar Social e o o Centro de Referência de Assistencia Social - CRAS, através do Secretário Raniere Moreno e da Assistente Social Aida Régis, repectivamente realizaram a 1ª Reunião das Condicionalidades do Programa Bolsa Família, no dia 25 de fevereiro as 09: 00 da manhã, no Clube da sede do idoso. Na oportunidade foi discutido com as famílias que recebem o Bola família e estão para o governo, na relação de famílias que descumpriram com a condicionalidade da educação, a importância da matrícula, a permanência dos seus filhos na sala de aula e preferencialmente o percentual de até 85% de frequência escolar.

Participaram da reunião, famílias que , estão recebendo normalmente o benefício , mais não estão encaminhando seu filho à escola, como realmente deveriam.

A reunião é uma, dentre as várias responsabiliddes do CRAS, e objetiva esclarecer as famílias quanto ao seu papel e sobre a importância da frequência escolar no processo de ensino aprendizagem.

Também foi repassado para as famílias participantes como é que funciona o acompnhamento da frequência do aluno, desde a escola até o sistema de informaçções de Brasília:

Um pouco mais sobre : CONDICIONALIDES DO BOLSA FAMÍLIA:


O que são condicionalidades?

As condicionalidades são os compromissos nas áreas da Educação, da Saúde e Assistência Social assumidos pelas famílias e que precisam ser cumpridos para que elas continuem a receber o benefício do Bolsa Família.
Condicionalidades do PBF

Educação: freqüência escolar mínima de 85% para crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos e mínima de 75% para adolescentes entre 16 e 17 anos.

Saúde: acompanhamento do calendário vacinal e do crescimento e desenvolvimento para crianças menores de 7 anos; e pré-natal das gestantes e acompanhamento das nutrizes na faixa etária de 14 a 44 anos.

Assistência Social: freqüência mínima de 85% da carga horária relativa aos serviços socioeducativos para crianças e adolescentes de até 15 anos em risco ou retiradas do trabalho infantil

As condicionalidades do Programa Bolsa Família são, ao mesmo tempo, responsabilidades das famílias e do poder público.

O objetivo das condicionalidades não é punir as famílias, mas responsabilizar de forma conjunta os beneficiários e o poder público, que deve identificar os motivos do não-cumprimento das condicionalidades e implementar políticas públicas de acompanhamento para essas famílias.

Sobre a 3ª e mais nova Condicionalidade do Bolsa Família:

Frequência em Peti e Pro Jovem Adolescente

O Sistema Bolsa Família na Saúde e Sispeti já estão abertos desde 1º de fevereiro. Em 19 de março será aberto o sistema para acompanhamento da freqüência escolar
Por meio de uma Instrução Operacional conjunta entre os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), da Educação (MEC) e da Saúde (MS), os municípios e gestores do Programa Bolsa Família já podem se organizar para o registro do acompanhamento das condicionalidades em 2010.

Desde o dia 1º de fevereiro de 2010, o Sistema Bolsa Família na Saúde está disponível para o acompanhamento e registro das informações das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família com perfil saúde referente ao primeiro semestre de 2010.Já o primeiro período de acompanhamento da frequência a escolar dos alunos beneficiários do Bolsa Família terá início em 19 de março de 2010.Datelhes do calendário de acompanhamento podem ser obtidas no Bolsa Família Informa nº 207, boletim de uso exclusivo para gestores do Programa.

Acompanhamento das Condicionalidades


O acompanhamento das condicionalidades é realizado de forma conjunta pelos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), da Saúde e da Educação. Nos municípios, deve ser feito de forma articulada entre as áreas de Assistência Social, Saúde e Educação. Os objetivos do acompanhamento das condicionalidades são:


Monitorar o cumprimento dos compromissos pelas famílias beneficiárias, como determina a legislação do Programa;
Responsabilizar o poder público pela garantia de acesso aos serviços e pela busca ativa das famílias mais excluídas e vulneráveis;
Identificar, nos casos de não-cumprimento, as famílias em situação de maior vulnerabilidade e orientar ações do poder público para o acompanhamento dessas famílias.


Sistemas de registro das condicionalidades. Para realizar o registro das informações de saúde e educação, os municípios dispõem de sistemas específicos para cada área, acessíveis pela internet. São eles:
Área/ Setor
Sistema/ URL
Período de acompanhamento
Saúde
Sistema Bolsa Família na Saúde-SISVAN http://bolsafamilia.datasus.gov.br/w3c/bfa.asp
Semestral
Educação
Projeto Presença On-Linehttp://frequenciaescolarpbf.mec.gov.br/.
Bimestral
Assistência Social
Sistema de Controle e Acompanhamento das Ações Socioeducativas e de Convivência do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Sispeti) (em fase piloto)
Bimestral


Calendário de Acompanhamento
O acompanhamento das condicionalidades das áreas de educação e saúde é feito de acordo com calendário estipulado, que define períodos para que o município faça o acompanhamento e o registro das informações relativas a cada área nos sistemas próprios. Confira as datas para o acompanhamento em 2009:

Calendário de acompanhamento para a área de Saúde

Calendário de acompanhamento para a área de Educação

Elaborado por: Aida

Potado por: Ana Lucia

SEMANA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO

Aconteceu dia, 23 de fevereiro no auditório da Secretaria de Educação do nosso municipio a abertura da semana pedagógica, reunindo todos os segmentos da aréa da educação, contando com a participação na cerimônia, do Prefeito Bibi, do Vice prefeito Caramuru, e os senhores vereadores Antonio Holanda, João fernandes e Dilcinéia Brito.

O palestrante convidado para Ministrar o tema: Respeito Múltiplo e desafio no cotidiano escolar, foi o Dr. José Evangelista de Lima, Vice Diretor da faculdade de Educação e Psicológo.

O evento ficou marcado pela sua importância, pela brilhalhante esplanação do Dr. José Evangelista de Lima, e principalmente pela expressiva participação e atenção dos presentes na referida cerimônia de abertura.

Na oportunidade foram também divulgados e repassados todos os procedimentos, orientações e normas, bem como: calendário de atividades de ensino e informes necessários para o inicio do ano letivo 2010.

postado por: ANA LÚCIA

BOLSA FAMILIA REALIDADE DE MUITOS.

Campo Grande cada vez avança mais na melhoria de vida de suas familias. É grande a satisfação de muitas pessoas, que tinham feito seu cadastro, para receberem o beneficio do Programa Bolsa familia e que agora, depois de muito tempo tem a satisfação de recebe-los.

Parabéns a todas elas. Que saibam utilizar de maneira correta esses recursos e que seus filhos estejam sempre em dia com as condicionalidades exigidas: Saúde e Educação.

PRIORIDADE DO PREFEITO BIBI DE NENCA

POSTADO POR:
ANA LUCIA
COORDENADORA DOS PROGRAMAS SOCIAIS

Advertência:

Neste Carnaval

Diga NÃO à exploração sexual de crianças e adolescentes!
ECA 8.069/90

Foi lançada, nesta segunda-feira (8), a 5ª edição da Campanha Nacional de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Com o slogan “Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é Crime. Denuncie!" A campanha de 2010 relaciona o enfrentamento da violência sexual com imagens típicas do Carnaval.A coordenadora Elisabeth Bahia, do Ministério do Turismo, conta que o objetivo da campanha é sensibilizar a sociedade e estimular as denúncias. “Para os foliões, deixamos uma mensagem: neste Carnaval, tome uma atitude legal, denuncie casos de abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes pelo Disque Denúncia Nacional (Disque 100) ou no Conselho Tutelar mais próximo”, complementa.Durante as folias de Carnaval serão distribuídas camisetas, abanadores, cartazes, adesivos, bandanas, fitas para amarrar no pulso, tatuagens temporárias, além de peças em inglês e espanhol para uso da Polícia Federal junto aos turistas estrangeiros.Catorze capitais e uma cidade fronteiriça receberão ações de mobilização: Rio de Janeiro (RS), Salvador (BA), Recife (PE), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Belém (PA), São Paulo (SP), Vitória (ES), Corumbá (MS), Porto Alegre (RS), Brasília (DF), Florianópolis (SC), Porto Velho (RO), Belo Horizonte (MG) e Campo Grande (MS).As rádios interessadas em apoiar a campanha receberão material em áudio para divulgação (devem enviar e-mail para http://www.brasil.gov.br/noticias/em_questao/.questao/imprensa@sedh.gov.br). O material para rádio é em forma de samba enredo, sendo que no final um locutor pede para que as denúncias sejam feitas pelo disque 100.Confira a letra:Vem, que hoje é carnaval,vem pra festa, afinalVamos ser felizes!Mas nem tudo é legalExploração sexual de adolescentes e crianças é crime, é agressãoUma denúncia a mais é uma lágrima a menos no meio da multidão”

* Extraído Blog: Hildebrando Rocha em Campo
Noticias de Campo Grande Rn e Região!

CRIANÇAS EM 1° LUGAR

O Prefeito Bibi de Nenca, sempre preocupado na melhoria de vida das crianças Campo Grandense, aderiu ao Projeto da Fundação Abrink, que tem com lema: Prefeito Amigo da Criança, Projeto esse que visa o compromisso cada vez mais nas áreas de saúde, educação e assistência social, áreas prioritárias de seu governo, concretizando assim, o que diz o Slogan da sua administração.

Prefeitura de Campo Grande, Cuidando de Você, especialmente de nossas crianças.

CAMPANHA DE ERRADICAÇÃO NA EDUCAÇÃO

Desde, o dia 18 de janeiro até o dia 05 de fevereiro, as escolas municipais trabalham com as renovações das matriculas escolares.

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Na zona urbana o trabalho teve o apoio da Secretaria de Cultura que proporcionou o teatro de casa em casa com palhaços distribuindo panfletos, informando o prazo das matriculas e com sorteios para os pais matriculam seus filhos na escola.-----------------------------

Na zona rural a equipe das escolas saem de comunidade em comunidade realizando o feito e ao mesmo tempo mantendo-se atentos para aqueles que já estão em idade escolar, mas que os pais não procuram á escola.

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Esse é mais um incentivo da administração do Prefeito Bibi de nenca que tem como prioridade uma educação para todos e de qualidade.

PLANEJAMENTOS DAS AÇÕES A SEREM REALIZADAS NO 1° SEMESTRES DOS PROGRAMAS SOCIAIS DE CAMPO GRANDE - RN

Teve inicio neste dia 01 de fevereiro, na Casa da Familia, o planejamento semestral dos Programas Sociais: Pro Jovem Adolescente, Peti, Atenção ao Idoso, Bolsa Família e Atenção a Família- resultante de uma grande e inportante reunião de reordenamento intitucional técnico e funcional, realizado pela Secretaria Municipal de Promoção e Bem Estar Social - dia 28 de janeiro - onde estão sendo, por programa, e depois conjuntamente, apresentadas e analizadas propostas de atividades para serem trabalhadas no 1° semestre desse ano de 2010.

O mesmo com a diretriz e orientação do Secretário Municipal Raniere Moreno e a Asssitente Social Aida, no sentido de se realizar uma assistência social de qualidade e que garantia aos úsuarios os seus direitos; e com o conhecimento e habilidades técnicas dos coordenadores: Roberto Jales, Gelsivam Gois, ceiça Araujo, Ana Lucia, Galileu e como articuladora do Pró - Selo Unicef do municipio Liliana Almeida.´

Por:

Liliana Almeida- Articuladora do Selo Unicef

Ceiça Araújo - Pro Jovem Adolescente

* Postado por Ana Lúcia Batista-Coord. Programas Sociais.

PROGRAMA SAÚDE NO CAMPO: A saúde vai aonde você mora.

A secretaria Municipal de Saúde, através da secretária Denise Soares, em resposta as necessidades de atender cada vez melhor as comunidades da zona rural, vem através deste programa desenvolver estratégias de levar a saúde até aqueles que mais precisam e no qual a distancia muitas vezes dificulta o acesso do homem do campo na saúde. Desta forma, este programa tem como objetivo principal levar a saúde até a zona rural através de atendimento médico, de enfermagem, fisioterapeuta, odontólogo, planejamento familiar, palestras diversas, vacinação adulto e infantil, cuidado aos hipertensos, diabéticos e gestantes, dispensação de remédios da farmácia básica, entrega de kits de saúde bucal, avaliação postural, dentre outras ações. O cronograma de atividades é composta pelas atividades desenvolvidas semanalmente feita pela Equipe de Saúde da Família e uma vez por mês será realizado uma Ação Cidadã numa comunidade diferente.O lançamento foi feito no dia 26 de Janeiro, na comunidade de Riacho da Oiticica com abrangência a Serra da Batalha, Poço Verde e Ouricuri.Vale ressaltar que este projeto é de iniciativa e recursos próprios, e mostra o compromisso do prefeito Bibi de Nenca na gestão Cuidando de Você, na atenção a população da Zona Rural.Agradeço também a parceria com a Secretaria de Ação Social, através de Raniere Moreno, Marizinha, Aida, Ramires e Ana de whosgton.