segunda-feira, dezembro 10, 2012


10 de Dezembro é dia da Declaração Universal dos Direitos humanos





Foi em 1950, que a Assembleia Geral das Nações Unidas convidou todos os Estados e organizações interessados a celebrar, a 10 de Dezembro, o Dia dos Direitos Humanos. Nesse Dia, em 1948 foi aprovada, pela Assembleia Geral, a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

O documento nasceu após anos de delicadas negociações entre os membros da Comissão de Direitos Humanos e a Assembleia Geral das Nações Unidas. Surgiu numa época de pós-guerra e foi importante para a paz e o entendimento entre os povos.

Constituida por 30 artigos, é a base legal para o Direito em quase todo o mundo e serviu como inspiração para a elaboração das Constituições de vários paà­ses. Apesar de já terem passado várias décadas desde a sua elaboração, o seu texto é actual apesar dos seus valores fundamentais como por exemplo o direito àvida e àliberdade, serem constantemente violados.

Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espà­rito de fraternidade. Sendo este o primeiro artigo inspirador da declaração, a Declaração Universal dos Direitos Humanos mantém-se até hoje como uma ferramenta essencial para a construção de um mundo mais digno e feliz.

domingo, dezembro 09, 2012



Unicef entrega selo a municípios aprovados no RN - e apresenta indicadores signficativos.


                                                        

Após três anos de intensas atividades em busca da melhoria de indicadores sociais relacionados à infância e à adolescência, a terceira edição nacional da iniciativa Selo UNICEF Município Aprovado chega ao fim, com a certificação de 279 municípios do Semiárido brasileiro.

No Rio Grande do Norte, foram inscritos 165 municípios. Desses, 93 realizaram todas as atividades e 46 receberão a certificação de Município Aprovado em solenidade na próxima segunda-feira (10), às 14h30, no auditório Lavoisier Maia do Centro de Convenções, em Natal, da qual participarão a Governadora Rosalba Ciarlini, delegações dos municípios, a equipe do UNICEF e autoridades locais.

Os municípios que serão certificados alcançaram os resultados mais significativos em indicadores das áreas da saúde, educação e participação social, com a realização de dois fóruns comunitários e elaboração de um Plano de Ação Municipal com metas a serem executadas tendo em vista a garantia dos direitos de crianças e adolescentes e a execução das atividades previstas.

Vários outros municípios do estado obtiveram excelentes resultados na área da infância e adolescência, porém, de acordo com a metodologia do Selo UNICEF, os ganhadores são os que alcançam ou superam os resultados de um grupo de municípios com características semelhantes. Nesse sentido, os municípios que não foram certificados, mas que realizaram todas as etapas obrigatórias da metodologia do Selo UNICEF também receberão certificados de reconhecimento pelos avanços em relação aos direitos de crianças e adolescentes.

Doze municípios do Rio Grande do Norte ganharam as três edições nacionais do Selo UNICEF. São eles: Acari, Angicos, Bodó, Doutor Severiano, Ipueira, Itaú, Lucrécia, Mossoró, Riacho da Cruz, Rodolfo Fernandes, Tenente Laurentino Cruz e Vera Cruz.

O anúncio nacional dos municípios ganhadores do Selo UNICEF Município Aprovado – Edição 2009-2012 (iniciativa apoiada pela Petrobras) aconteceu no último dia 29 de novembro, em Brasília, de dezembro, com a presença do Representante do UNICEF no Brasil, Gary Stahl; da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello; da ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário; e da ministra de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros; dos governadores Cid Gomes, do Ceará; e Rosalba Ciarlini, do Rio Grande do Norte; e o senador Cristovam Buarque, do Distrito Federal, além de prefeitos, conselheiros de direitos e articuladores municipais.

Na mesma ocasião da entrega do Selo UNICEF em Natal acontecerá a posse dos novos conselheiros dos direitos da criança e do adolescente do Rio Grande do Norte.

Avanços no semiárido:

Além de fortalecer a gestão local e a participação social, o Selo avaliou a melhoria da situação da Saúde, Educação e Assistência Social nos municípios participantes do Selo. Os números específicos do Rio Grande do Norte serão divulgados durante a solenidade.

Na região semiárida, os dados consolidados apontam que o indicador que apresentou os maiores avanços foi o percentual de crianças alcançadas pelo Benefício de Proteção Continuada da Assistência Social que estão na escola. De 2008 a 2011, esse percentual passou de 23,2% para 61,3% entre os municípios inscritos no Selo no Semiárido. Aproximadamente 46,6 mil crianças com deficiência ingressaram na escola.

A queda da mortalidade infantil entre os municípios inscritos no Selo no Semiárido foi 58% maior do que nos demais municípios brasileiros. De 2007 a 2010, a queda desse indicador para os municípios participantes do Selo foi de 18,4%. Isso significa que 1.836 crianças deixaram de morrer no primeiro ano de vida. Nos municípios certificados, a queda foi ainda maior: 23,3%. No mesmo período, a taxa nos demais municípios do País caiu 11,6 %.

O acesso ao pré-natal aumentou 19,4% entre os municípios inscritos no Selo, enquanto nos demais municípios brasileiros o aumento foi de 8,5%. De 2007 a 2010, o percentual de nascidos vivos de mulheres com sete ou mais consultas de pré-natal passou de 42,1% para 50,26%.

O abandono escolar caiu 41,2%. De 2007 a 2011, a taxa de abandono no ensino fundamental dos municípios inscritos passou de 7,0% para 4,0%. Nos municípios certificados, a queda foi ainda maior: 48,2%.

A distorção idade-série caiu 15% entre os municípios inscritos no Selo. Esse indicador mede a adequação entre a idade do aluno e a série na qual está matriculado. O percentual passou de 50,5% em 2007 para 42,9% em 2011. Nos municípios certificados, a queda foi ainda maior: 17,8%. No mesmo período, a taxa nos demais municípios do País caiu 12,8 %.

A taxa de cobertura de Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) aumentou 15,1% entre os municípios participantes. Passou de 76,1% em 2008 para 87,6% em 2011. Nos municípios certificados, a melhora foi ainda maior: 19,5%.

Os municípios ganhadores da edição 2009-2012 no Rio Grande do Norte

Acari
Alto Do Rodrigues
Angicos
Areia Branca
Baraúna
Bodó
Campo Grande
Carnaúba Dos Dantas
Ceará-Mirim
Cerro Corá
Cruzeta
Doutor Severiano
Encanto
Florania
Frutuoso Gomes
Ielmo Martins
Ipanguaçu
Ipueira
Itaú
Jardim Do Seridó
Jucurutu
Lucrécia
Major Sales
Martins
Mossoró
Olho Dàgua Do Borges
Parazinho
Parelhas
Pendências
Rafael Godeiro
Riacho Da Cruz
Riacho De Santana
Rodolfo Fernandes
Santa Cruz
Santo Antônio
São João Do Sabugi
São José Do Campestre
São José Do Seridó
São Miguel
São Paulo Do Potengi
São Tomé
Serra Negra Do Norte
Tenente Laurentino Cruz
Venha Ver
Vera Cruz
Viçosa


Bibi de Nenca recebe Selo Unicef - Município Aprovado 2009-2012 neste dia 10 em Natal/Rn


O Prefeito Bibi de Nenca e delegação estarão participando nesta segunda feira (10) de dezembro da solenidade estadual de entrega do Selo Unicef Município Aprovado - Edição 2009 - 2012.

A solenidade acontecerá  às 14h30, no Centro de Convenções, Via Costeira.  



quinta-feira, novembro 29, 2012

Campo Grande/RN Como Município Aprovado Selo Selo Unicef 200 9 -2012


Campo Grande/RN, entre os 46 (quarenta e seis) municípios do RN, finalistas e reconhecidos pelo Selo Unicef, obteve o o título de município do semiárido e que realiza ações e serviços que garantem a proteção social e qualidade de vida para o segmento infanto juvenil em todos os seus aspectos, por  esta classificação e pelos resultados alcançados obtidos com as ações atráves dos objetivos abaixo, estabelecidos pela ONU e UNICEF:





29 de Novembro de 2012 - Unicef Certifica Campo Grande/Rn como:

Município Aprovado pelo Unicef - Edição 2009 - 2012




Hoje o Prefeito Bibi de Nenca, em Brasília, uma solenidade realizada para os municípios finalistas do prêmio/Selo UNICEF - Gestão 2009 - 2012, recebeu resultado final positivo e o Certificado de município do Semiárido que prioriza a criança e o adolescente.

Campo Grande pela primeira vez ganha o título de município campeão no Selo UNICEF.

Desde o ano de 2009 que os técnicos, colaboradores, mobilizadores, gestores, e sociedade civil encaparam a luta pela melhoria da qualidade de vida dos munícipes campo-grandenses, em especial, das crianças e adolescentes.

Foi uma luta longa, incessante, mais em nenhum momento desanimadora.

O resultado diário, mensal, anual e anual, valeu!

De parabéns estão às crianças e adolescentes de Campo Grande!

De parabéns está o futuro de Campo Grande!

De parabéns estão todos os secretários coordenadores, conselheiros/tutelares municipais de serviços e políticas públicas de proteção e defesa social voltadas para crianças e adolescentes de Campo Grande!

De parabéns está a Comissão Municipal Pró Selo UNICEF Gestão 2009 - 2012

De parabéns está o Prefeito Bibi de Nenca que desde o princípio acreditou, lutou, orientou, vestiu a camisa da Campanha de Campo Grande Rumo ao Selo UNICEF, investiu e uniu esforços para que melhorássemos a vida de crianças e adolescentes em Campo Grande, para que cumpríssemos os objetivos do milênio e alcançássemos o resultado final da campanha em favor do reconhecimento do UNICEF a Campo Grande.

Valeu!

Comissão Municipal Pró Selo Unicef

terça-feira, novembro 27, 2012



ESCOLAS DO CAMPO CONCLUEM A ELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO




As comunidades escolares das oito escolas do campo do nosso município concluiram a elaboração do Projeto Político Pedagógico de suas respectivas unidades de ensino. A conclusão deste trabalho representa uma vitória para nossas escolas, que a partir de agora tem neste documento o respaldo para o desenvolvimento de suas atividades, visando obter sucesso no alcance do objetivo e das metas traçadas durante a elaboração do Projeto que contou com a participação de toda a comunidade escolar.

De acordo com o próprio nome dado ao documento de Projeto Político Pedagógico podemos analisar que a nomenclatura surgere:

- É projeto porque reúne propostas de ação concretas a executar durante determinado período de tempo.

- É político por considerar a escola como um espaço de formação de cidadãos conscientes, responsáveis e críticos, que atuarão individual e coletivamente na sociedade, modificando os rumos que ela vai seguir.

- É pedagógico porque define e organiza as atividades e os projetos educativos necessários ao processo de ensino e aprendizagem.

Sendo assim, percebemos o importante passo dado pelas nossas escolas do campo que agora contam com o documento que foi bem elaborado, e que permitirá ainda mais o bom desenvolvimento das atividades em prol da boa aprendizagem dos nossos alunos. É necessário ressaltar que agora todas as unidades de ensino da rede municipal de ensino contam o Projeto Político Pedagógico já elaborados.

Fonte: SEMEC

segunda-feira, novembro 26, 2012

ESCOLA MUNICIPAL DO BOM JESUS ADQUIRI EQUIPAMENTOS MULTIMÍDIAS




A Escola Municipal do Bom Jesus adquiriu equipamentos multimídas para auxiliar no desenvolvimento das atividades pedagógicas da referida escola. Os equipamentos adquiridos foram 01 Data Show, 01 Notebook, 01 Aparelho DVD, 01 Micro System, 01 Câmara Digital e 02 Microfones. Os itens foram adquiridos com os recursos do PDE Escola - Educação Básica, recebidos pela escola neste ano.

A gestora da Escola a professora Marilândia afirma que "os equipamentos contribuirão de forma significativa na melhoria das atividades pedagógicas e administrativas realiazadas pelos professores e equipe gestora da escola", uma vez que em muitos momentos a utilização dos equipemantos auxiliam positivamente no sucesso da exposição dos assuntos abordados.


Fonte: Semec

segunda-feira, novembro 19, 2012

SEMEC DIVULGA CALENDÁRIO DE FORMATURAS DO ABC




Tendo em vista o encerramento do Ano Letivo chega também a hora da Formatura do ABC das turmas de alfabetização das escolas municipais. As equipes das escolas e da SEMEC já estão na fase de preparação e organização dos eventos que este ano serão realizados isoladamente e pelas próprias escolas. Sendo dedicado a cada escola um dia diferente para a realização da Formatura do ABC 2012.

Confira abaixo as datas:

Escola Municipal do Bom Jesus = 08 de Dezembro

Escolas do Campo = 13 de Dezembro

Escola Municipal Prof. Joaquim Leal Pimenta = 14 de Dezembro

Escola Municipal Iêda Medeiros Dantas Saldanha = 15 de Dezembro

Creche Dione Nogueira Véras = 21 de Dezembro

Entre os preparativos para o dia já foram realizadas reuniões com os pais, definido programação da solenidade, galeria de honra, becas entre outros itens necessários para o sucesso das Formaturas do ABC 2012.


FONTE: SEMEC
 REUNIÃO COM  PAIS DE ALUNOS DO 7º ANO B




Na manhã de hoje o Secretário Municipal de Educação Raniere Moreno reuniu no auditório da Secretaria os pais dos alunos do 7º Ano B da Escola Municipal Professor Joaquim Leal Pimenta. Os pais participaram do encontro que foi convocado pelo secretário e contou com a participação do diretor da referida instituição Francisco Moura e das supervisoras Lucila Liberato e Rita de Cássia.

Na pauta do encontro o importante papel da participação dos pais na educação de seus filhos e o atual contexto vivenciado pelos alunos do 7º Ano B, professores e equipe administrativa da escola. Ficando assumido o compromisso de uma participação mais efetiva de ambos no processo de educação deste alunos, para dessa forma facilitar o desenvolvimento das aulas e proporcionar o aprendizado desejado nas aulas ministradas.

Mais uma vez, a SEMEC atua junto com as escolas tendo por finalidade contribuir para o bom andamento da educação municipal.
 
Fonte: SEMEC

domingo, novembro 18, 2012

SEMEC RECEBE DOIS ÔNIBUS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO PAR - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS



Meramente Ilustrativa


A SEMEC recebeu dois ônibus escolares adquiridos através do PAR - Plano de Ações Articuladas, sendo os recursos destinados pelo FNDE em transferência direta. No total serão 05 ônibus escolares que deverão estar já em nossa cidade nos próximos dias, uma vez que o prazo de entrega estabelecido nos contratos já chegou ao fim. Após o recebimento ainda serão realizados os procedimentos para o implacamento e o seguro entre outros para que possam transitar com segurança.

Dessa forma, de uma coisa já temos certeza, no início do próximo ano letivo teremos ainda mais condições de oferecer as nossos alunos melhorias que permitam aos mesmos mais conforto, comodidade e segurança entre o caminho de suas comunidades rurais até suas escolas.

quinta-feira, novembro 15, 2012

segunda-feira, novembro 12, 2012



OPERADORA MUNICIPAL MÁSTER do Bolsda Família  RECEBE NOTEBOOK




O Ministério da Educação enviou para uso do Operador Municipal Máster de cada município um notebook com o intuito de potencializar o trabalho desenvolvido para estimular a permanência do aluno na escola e diminuir a evasão escolar. Em Campo Grande/RN este trabalho é desenvolvida pela Operadora Municipal Máster Joseiza Leal que está nesta função já a alguns anos. O trabalho tanto da operadora municipal, como dos operadores diretores e auxiliares do Projeto Presença permitiu ao nosso município o importante passo de hoje contarmos apenas com 26 alunos não localizados, sendo que destes 16 já se encontram com INEP identificado aguardando serem aceitos pelas escolas que estão matriculados atualmente.
 
Fonte: SEMEC

quarta-feira, outubro 24, 2012

Enfrentamento à Estiagem e Seca no Rn


  Convite:RE​UNIÃO DE TRABALHO

                                                         DEFESA CIVIL - RN

 Senhoras Senhores,

Convidamos (nós da CEDEC-RN) para participar de uma Reunião de Trabalho sobre o Início e a Operacionalização da Operação Carro Pipa do RN (OCP-RN), com os Coordenadores e Membros dos Comitês de Fiscalização das Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil.

Solicitamos a presença nesta reunião do Coordenador Municipal e de todos os Membros do Comitê Municipal de Fiscalização de Proteção e Defesa Civil do município, pois essa Reunião terá como objetivo dirimir todas as dúvidas e eventuais questionamentos, como também repassar aos Comitês suas devidas atribuições na operação, principalmente com relação a 3ª Cláusula do Protocolo de Intenções da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SEJUC) assinado pelos Gestores Municipais.

A reunião será no Auditório do SEBRAE-RN, no município de Pau dos Ferros/RN, dia 25 de outubro de 2012, (Quinta-Feira), às 09:00 horas.

OBS: POR GENTILEZA, NOS CONFIRME A PRESENÇA ATÉ O DIA 23 DE OUTUBRO DE 2012 ATRAVÉS DE E-MAIL OU TELEFONE 81145772.

Atenciosamente,

CEDEC-RN
Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania - SEJUC
Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - CEDEC
CENTRO ADM. DO ESTADO - BR 101, KM 0, LAGOA NOVA

CEP:59064-901 - NATAL-RN


Telefone: (84) 3232-1769

E-mail cedec.rn@gmail.com


“Importante na ação, fundamental na prevenção!”


Postado por: Comissão Municipal Pró Selo Unicef

terça-feira, outubro 23, 2012



Brasil tem condições de acabar com a miséria


No Dia Internacional da Erradicação da Pobreza celebrado pela ONU (17 de Outubro), país avança na melhoria de vida da população

 O Brasil tem condições, conhecimento e instrumentos para superar a extrema pobreza, avalia o secretário extraordinário de Superação da Extrema Pobreza, Tiago Falcão, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Para isso, o governo investe mais de R$ 100 bilhões até 2014 no Plano Brasil Sem Miséria.

Nesta quarta-feira (17), quando a Organização das Nações Unidas (ONU) comemora o Dia Internacional da Erradicação da Pobreza, o Brasil avança na melhoria das condições de vida das pessoas nessa situação. A mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou que a desigualdade social diminuiu no país, com o chamado Índice de Gini – que mede a desigualdade – alcançando o menor patamar desde 1960: chegou a 0,527 em 2011.

“O Brasil já se encontra em processo civilizatório que não nos permite aceitar uma parcela da população vivendo abaixo da linha da pobreza”, afirma Falcão. O secretário lembra que o desafio da erradicação da extrema pobreza foi lançado pela presidenta Dilma Rousseff ao constatar que, apesar dos avanços sociais, ainda havia 16,2 milhões de brasileiros com renda mensal inferior a R$ 70.

O Plano Brasil Sem Miséria se organiza em três eixos: garantia de renda (programas de transferência de renda, como o Bolsa Família e benefícios complementares, como o Brasil Carinhoso), acesso a serviços e inclusão produtiva. “No campo da transferência de renda, o aperfeiçoamento dos benefícios permitiu que a renda fosse ampliada”, avalia o secretário.

Balanço – Apenas o Benefício de Superação da Extrema Pobreza (BSP), da Ação Brasil Carinhoso, destinado a famílias com filhos de até seis anos em situação de extrema pobreza, já melhorou a vida de 8,7 milhões de pessoas, sendo 5 milhões de crianças e adolescentes.

Para superar a extrema pobreza, o plano prevê encontrar as pessoas que estão nessa situação. Por meio da busca ativa, agentes do Estado vão aonde essas pessoas estão, inscrevendo-as no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e possibilitando a elas acesso a direitos e serviços públicos.

No eixo de garantia de renda, 13,7 milhões de famílias são atendidas pelo Bolsa Família e seus diversos benefícios, cujo valor médio recebido em setembro foi de R$ 136,62. Na área de inclusão produtiva urbana, já são mais de 200 mil alunos fazendo cursos profissionalizantes, enquanto, na zona rural, cerca de 160 mil famílias estão recebendo assistência técnica. Quanto ao acesso a serviços, o Brasil Sem Miséria entregou mais de 150 mil cisternas, construiu 2,1 mil unidades básicas de saúde e acolheu em serviços especializados 22 mil pessoas em situação de rua, entre outras ações.

Luta contra a miséria

O Dia Internacional da Erradicação da Extrema Pobreza foi criado pela ONU em 1992. A escolha de 17 de outubro se deve a uma manifestação em 1987, em Paris, quando as pessoas lutavam para que os direitos fundamentais se tornassem realidade universal. Naquele dia, o padre Josephe Wresinski afirmou que “onde os homens estão condenados a viver na miséria, os direitos humanos são violados”. Foi do sacerdote o relatório “Grande Pobreza e Precariedade Económica e Social”, que teve repercussões sociais e políticas importantes no mundo.



segunda-feira, outubro 22, 2012

Enfrentamento à Estiagem e Seca no Rn

Convite:RE​UNIÃO DE TRABALHO


DEFESA CIVIL - RN


Senhoras Senhores,

 Convidamos (nós da CEDEC-RN) para participar de uma Reunião de Trabalho sobre o Início e a Operacionalização da Operação Carro Pipa do RN (OCP-RN), com os Coordenadores e Membros dos Comitês de Fiscalização das Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil.

Solicitamos a presença nesta reunião do Coordenador Municipal e de todos os Membros do Comitê Municipal de Fiscalização de Proteção e Defesa Civil do município, pois essa Reunião terá como objetivo dirimir todas as dúvidas e eventuais questionamentos, como também repassar aos Comitês suas devidas atribuições na operação, principalmente com relação a 3ª Cláusula do Protocolo de Intenções da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SEJUC) assinado pelos Gestores Municipais.

A reunião será no Auditório do SEBRAE-RN, no município de Pau dos Ferros/RN, dia 25 de outubro de 2012, (Quinta-Feira), às 09:00 horas.

OBS: POR GENTILEZA, NOS CONFIRME A PRESENÇA ATÉ O DIA 23 DE OUTUBRO DE 2012 ATRAVÉS DE E-MAIL OU TELEFONE 81145772.


Atenciosamente,

CEDEC-RN

Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania - SEJUC

Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - CEDEC

CENTRO ADM. DO ESTADO - BR 101, KM 0, LAGOA NOVA

CEP:59064-901 - NATAL-RN

Telefone: (84) 3232-1769

E-mail cedec.rn@gmail.com

“Importante na ação, fundamental na prevenção!”

Postado por: Comissão Municipal Pró Selo Unicef

domingo, outubro 21, 2012

Assistência Social do RN em foco:

As contribuições dos profissionais, órgãos e fóruns da assistência social do rio grande do norte na nova versão da Norma Operacional Básica da Assistência Social/NOBSUAS
                            
Fernanda Kallyne - Gerente do Desenvolvimento Social Mossoró representa RN em Brasília


A Gerente Executiva do Desenvolvimento Social Fernanda Kallyne esteve em Brasília, nos dias 9 e 10, participando de reuniões técnicas, estudos e negociações em favor das alterações necessárias na Norma Operacional Básica da Assistência Social (NOB) de 2005. A gestora representou Mossoró e o RN por meio do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas) e da Comissão Intergestora Tripartite, respectivamente.

A NOB é um instrumento nacional que norteia, orienta e regulamenta todas as ações de gestão e financiamento, bem como responsabilidades dos três entes federados, para a efetivação da Assistência Social.

A participação de Fernanda Kallyne nesse processo de revisão do texto da Norma Operacional Básica simboliza o caráter democrático, descentralizado e representativo que a política pública de assistência social vem conseguindo concretizar.

“Mossoró está fazendo parte, também no contexto nacional, das formulações e melhorias sociais advindas das políticas públicas”, declarou a gerente.

As discussões e contribuições apresentadas em Brasília, por representantes de todos os estados do país, são frutos da avaliação interna dos municípios em relação à gestão e ao controle social sob os resultados, efetivos ou não, que a política da assistência social possa ter alcançado durantes os últimos sete anos.

Nesta semana, a NOB será apresentada e submetida à apreciação do Conselho Nacional da Assistência Social (CNAS). “Este é um dos grandes avanços da a assistência social que, juntamente com as mudanças da Lei Orgânica, do Suas em 2011 e agora com a renovação da NOB, nos traz a certeza de que estamos todos contribuindo com e para a ruptura de práticas adversas da Assistência Social”, concluiu.

Fonte: site da PMM:http://www.prefeiturademossoro.com.br/noticias.php?codigo=MTMz

Postado por: Comissão Municipal Pró Selo Unicef

sábado, outubro 20, 2012

Gestores da assistência social revisam regras de gestão e financiamento do Sistema Único de Assistência Social/SUAS


Novo texto da Norma Operacional Básica atualiza mecanismos de transferência de recursos, monitoramento e controle social das políticas da área da assistência social. Documento será submetido à aprovação do CNAS

Ana Nascimento/MDS

Denise Collin: "A pactuação representa a adesão de todos a esse sistema e à busca do seu aprimoramento"Brasília, 11 – Sete anos após a criação do Sistema Único de Assistência Social (Suas), a Norma Operacional Básica (NOB) de 2005, principal instrumento que regulamenta a gestão e o financiamento da Política Nacional de Assistência Social, passará por uma renovação. Nessa quarta-feira (10), representantes dos municípios, estados, Distrito Federal e governo federal concluíram a revisão do texto integral da NOB/Suas. Na próxima semana, o documento será apresentado e submetido à apreciação do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).

A secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Denise Colin, explica que a revisão da NOB se baseou em normativas anteriores, que acompanharam a evolução do Suas nestes sete anos. “A pactuação com todos os gestores de estados, do Distrito Federal e dos municípios representa a adesão de todos os entes federativos a esse sistema e à busca do seu aprimoramento”, afirma.

A NOB/Suas trata, entre outros temas, da divisão de competências e responsabilidades entre as três esferas de governo, dos níveis de gestão da assistência social, das instâncias de controle, da relação com as entidades e organizações governamentais e não governamentais e da gestão financeira, que considera os mecanismos de transferência e os critérios de partilha e de repasse de recursos.

“Nós consagramos nessa nova NOB muitas das pactuações que fizemos na Comissão Intergestores Tripartite ao longo desses sete anos. Ela consolida nossas discussões e também marca as características regionais”, avalia Daniel Seidel, representante do Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social (Fonseas). “Nós temos hoje um sistema mais integrado e uma maturação maior de formas de pactuação, o que eleva a assistência social ao status de política de Estado, superando a herança histórica que tínhamos em relação a ela.”

O presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), Valdiosmar Oliveira, também comemora a evolução das discussões sobre a gestão do Suas com a revisão da Norma. “Essa NOB é um avanço em todos os aspectos: na operacionalização da política, na gestão, no financiamento, no monitoramento, na avaliação e, principalmente, no controle social. Ela vem dar o detalhamento daquilo que conquistamos com a Lei Orgânica de Assistência Social e com a própria Lei do Suas, aprovada em 2011. Eu diria que ela enterra de vez o assistencialismo.”

Representado o Rio Grande do Norte participou Fernanda Kallyne Rego de Oliveira Morais, Assistente Social, professora da UNP Mossoró e Gerente Executiva do Desenvolvimento Social - Prefeitura de Mossoró, que também é presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Rn, e na Comissão Estadual Bipartite tem assento, voz e voto pelo colegiado da assistência social.

Ascom/MDS

(61) 3433-1021

www.mds.gov.br/saladeimprensa

sexta-feira, outubro 19, 2012


Bolsa Família comemora nove anos beneficiando 13,7 milhões de famílias


Programa atende a um maior número de pessoas pobres e em situação de extrema pobreza, com resultados positivos e baixo custo para o governo federal


Bolsa Família garante melhores condições de vida à população pobre há nove anos



Tabela: evolução anual do Bolsa Família entre 2003 e 2012Brasília, 19 – Em nove anos, que serão completados neste sábado (20), o investimento do governo federal no Bolsa Família aumentou mais que cinco vezes, assim como a quantidade de famílias atendidas. Em 2003, quando foi lançado, o programa recebeu R$ 3,2 bilhões e atendia a 3,6 milhões de famílias. Neste ano, o orçamento do programa de transferência de renda do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) é de R$ 20 bilhões, beneficiando 13,7 milhões de famílias pobres ou em situação de extrema pobreza.

Mesmo com o reforço orçamentário, os investimentos federais no programa representam somente 0,46% do Produto Interno Bruto (PIB) e têm alta eficiência, segundo estudos recentes da Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que apontam para a redução da pobreza e da desigualdade social no país.

Segundo a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, o programa de transferência de renda reduziu a pobreza no país e ampliou o acesso a bens e serviços. “No dia 20 de outubro de 2003, o ex-presidente Lula lançava esse programa ousado, muito criticado à época. Agora, podemos olhar para a história e saber que superamos todos os mitos calcados no preconceito contra a população pobre, de que recebendo o Bolsa Família iria parar de trabalhar. O que aconteceu é justamente o contrário.”

Impactos – Outros estudos também mostram que para cada R$ 1 investido no Bolsa Família, R$ 1,44 retornam para a economia. A roraimense Cilene Socorro Plácido, 44 anos, mãe de três filhos, foi uma das beneficiadas pelo programa. Ela entrou no Bolsa Família em 2003 e pediu para deixar de recebê-lo em 2010, porque havia conseguido melhorar de vida. Isso também mostra a eficácia do programa na inclusão social.

No dia em que devolveu o cartão, as pessoas olharam para Cilene com espanto e ouviram esta frase: “Já me beneficiei muito em todos esses anos”. A decisão de sair do programa ocorreu quando o marido dela conseguiu abrir a sua própria marcenaria.

Em 2003, eles moravam numa casa de dois cômodos, com banheiro do lado de fora. “O Bolsa Família era usado para comprar verdura, leite para as crianças, roupa e material escolar. Ia dividindo o dinheiro”, recorda Cilene. Hoje, eles vivem numa residência com três quartos, banheiro, sala e cozinha. “O Bolsa Família foi uma forma de ajuda muito boa”, diz a mulher, feliz com a melhoria de vida.

Preconceito – Tereza Campello ressalta que os benefícios não contributivos tendem a despertar certo preconceito. Um deles era o de que isso incentivaria, de alguma forma, a natalidade.

“Diziam que a população teria mais filhos por conta do vínculo do programa com a quantidade de crianças. Mas hoje temos redução da taxa de fecundidade em todas as classes sociais, principalmente na população pobre, em todas as regiões do Brasil”, assinala a ministra.

De acordo com a avaliação de impacto do Bolsa Família, a média de filhos por família entre os beneficiários do programa é de 2,01, muito próxima à nacional, de 1,9.


SAIBA MAIS

MP assinada por Lula criou o programa

O Bolsa Família foi criado a partir da unificação de quatro programas de transferência de renda que existiam anteriormente: Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Cartão Alimentação e Auxílio-Gás, por intermédio da Medida Provisória nº 132, que foi convertida na Lei 10.836 no ano seguinte. A MP foi assinada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Neila Baldi

Ascom/MDS

(61) 3433-1021

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Educação: nova aquisição de dez unidade de central de ar para salas de aulas

SEMEC RECEBE CENTRAIS DE AR


A Secretaria Municipal de Educação recebeu na semana passada as 10 (dez) centrais de ar, adiquiridas através de transferencia direta do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, por meio do PAR - Plano de Ações Articuladas elaborado pela equipe da educação municipal com período de execução de 2011 a 2014. Queremos também informar que esta secretaria já encaminhou todos os contratos referentes aos recursos recebidos através do referido plano, já tendo até mesmo recebido além das centrais de ar, as carteiras e aguarda a chegada dos 05 ônibus que tem previsão para serem entregues até o mês de novembro.

São os investimentos do Governo Federal sendo bem executados pelo município, com compromisso e responsabilidade, garantindo a boa administração dos recursos e oferecendo as melhorias necessárias para o bom desenvolvimento da educação municipal.

Fonte: Blog da Semec.

Postado por: Comissão Municipal Pró Selo Unicef

quinta-feira, outubro 18, 2012

Zona Rural e Educação


ESCOLA DA ZONA RURAL DE CAMPO GRANDE SURPREENDE A COMUNIDADE COM A APRESENTAÇÃO SOBRE A ECOLOGIA.

 



Escola da zona rural de Campo Grande surpreende a comunidade com apresentação sobre ecologia




 
Alunos da Emídio Soares trabalharam o tema durante duas semanas, gerando desde pesquisas até apresentações teatrais. Secretaria de Educação e professores coordenaram atividades

Depois de Upanema e Triungo Potiguar, foi a vez de Campo Grande demonstrar seu empenho em preservar o meio-ambiente no sertão potiguar. Na quinta-feira (30) a comunidade de Bom Jesus, zona rural do município, teve a oportunidade de assistir a uma grande apresentação de alunos de todas os níveis do ensino fundamental. Entre os recursos usados, desde colagens até apresentações teatrais.




A escola Emídio Soares proporciona o ensino fundamental para cerca de 400 alunos de Bom Jesus e outras comunidades rurais da região. A equipe de educadores envolvida no trabalho que gerou as apresentações do Dia da Árvore, estimulada pelo projero Aquiflora, mostrou que o empenho em grupo pode gerar grandes resultados em pouco tempo.


A prova dessa lição foi a qualidade dos trabalhos apresentados. Entre faixas, cartazes, fantasias, poesias e experiências com plantas, as crianças demonstraram interesse em aprender e colocar em prática informações valiosas sobre a conservação ambiental.



O secretário de educação do município de Campo Grande, Raniere Moreno, é um dos incentivadores e multiplicadores do Projeto Aquiflora. Segundo ele, a idéia será levada em frente e o objetivo são resultados concretos. "Mostramos que juntos podemos fazer muita coisa, e a educação ambiental não pode ser esquecida"


Secretário Raniere Moreno (centro) ao lado do coordenador do Aquiflora José Salim (direita).

 As atividades foram encerradas com o plantio de mudas de espécies nativas do sertão.

                            
O projeto Aquiflora é executado pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Sócio-Ambiental (ABDA), com Patrocínio da Petrobras - selo Petrobras Ambiental e Governo Federal.

Texto e fotos: Riccardo Carvalho - Jornalista (MTE: 1.616 SRTE/RN)

Aquiflora.org

quarta-feira, outubro 17, 2012

Impactos sociais do Programa Brasil Carinho



Clique e assista sobre o Brasil Carinhoso.

Postado por: Comissão Municipal Pró Selo Unicef

terça-feira, outubro 16, 2012

Enfrentamento à Estiagem e Seca no RN.

Semarh deve começar construção de 1.300 cisternas no Seridó

Publicação: 16/10/2012

Do DN Online

  
A partir da próxima segunda-feira (22), o Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), deve iniciar a construção de 1.300 cisternas na região do Seridó. A informação foi confirmada na noite dessa segunda-feira (15), durante a reunião semanal do Comitê Estadual para Ações Emergenciais aos Efeitos da Seca, comandado pela governadora Rosalba Ciarlini.


As cisternas já foram licitadas e os recursos são da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A ação faz parte do enfrentamento direto ao período de estiagem no Rio Grande do Norte, fato que resultou no decreto do Estado de Calamidade em 139 dos 167 municípios potiguares. A iniciativa das cisternas é somada a construção de 160 poços e recuperação de 200 reservatórios e mais 90 dessalinizadores, a retomada da adutora de Carnaúba dos Dantas e as construções das adutoras do Alto Oeste, Tenente Ananias e Brejinho.

Outro avanço foi em relação à estabilização do fornecimento de milho no Rio Grande do Norte. Das 63,5 mil toneladas contratadas para o estado, 24,3 mil toneladas já foram distribuídas e o leilão que será realizado no próximo dia 19 de outubro contempla 30 mil toneladas do grão para as unidades de abastecimento de Currais Novos, Natal/Caiapós, Umarizal, Assú, Caicó, Mossoró, João Câmara e Lajes.

Participaram da reunião desta noite representantes das Secretarias de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária (Seara), do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), além da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Conab e Exército.

Operação Pipa

Uma das iniciativas que visam amenizar o período de seca é a Operação Pipa, deflagrada em 52 municípios do RN que estão em situação de emergência. As cidades foram convocadas para assinar um termo de cooperação técnica para auxiliar a Defesa Civil estadual na fiscalização e na formação de um Comitê Municipal.

Entretanto, a dificuldade em informar com precisão as quilometragens, pontos de captação e número total de habitantes fez com que apenas 22 municípios cumprissem o protocolo, dos quais nove não dispõem de carro pipa para viabilizar a operação.

Fazem parte da Operação Pipa Acari Água Nova, Almino Afonso, Areia Branca, Baraúna, Caiçara do Norte, Campo Grande, Carnaubais, Coronel J, Cruzeta, Encanto, Francisco Dantas, Galinhos, Grossos, Guamaré, Ipanguaçu, Itajá, Itaú, Jardim de Piranhas, João Dias, José da Penha, Lagoa Nova, Macau, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Mossoró, Ouro Branco, Paraná, Paraú, Patú, Pau dos Ferros, Pendências, Pilões, Poço Branco, Portalegre, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Santana do Seridó, São Fancisco do Oeste, São Miguel, São Miguel do Gostoso, São Rafael, Sítio Novo, Tenente Ananias, Timbaúba dos Batistas, Triunfo Potiguar, Umarizal, Venha Ver e Viçosa.


FONTE: DNONLINE 16.10.2012
  Postado por: Comissão Municipal Pró Selo Unicef


Discriminação contra meninas deve acabar





GENEBRA (Notícias da OIT) – O Diretor Geral da OIT, Guy Ryder, lançou um apelo em favor de um conjunto de medidas dirigidas a garantir o acesso das meninas ao progresso e à justiça social em todo o mundo.
Em um discurso pronunciado por ocasião do primeiro Dia Internacional das Meninas, que é celebrado em 11 de outubro, Ryder disse que as estruturas, políticas e valores atuais que mantém as meninas em desvantagem devem mudar.


“As desigualdades de gênero que prevalecem desde tenra idade, tendem a gerar uma desigualdade de gênero a longo prazo que se perpetua no mundo do trabalho. Apesar dos valores, princípios e direitos amplamente reconhecidos pela comunidade internacional, com demasiada frequência, a realidade é que as meninas são sistematicamente marginalizadas por causa de seu sexo. Isto deve terminar”.

O termo “menina” tem muitas conotações, mas geralmente é utilizado para enfatizar os desafios específicos que enfrentam as meninas menores de 18 anos.

Os dois temas deste dia das Nações Unidas são o trabalho infantil e os matrimônios precoces. Práticas que, segundo Ryder, “constituem uma negação dos direitos das meninas e podem afetar gravemente seu pleno desenvolvimento”.

“Estas práticas também impõem uma pesada carga sobre a capacidade geral das sociedades de alcançar seus objetivos de desenvolvimento”, acrescentou.

Cerca de 88 milhões de todas as crianças trabalhadoras do mundo são meninas. Muitas realizam os trabalhos pior remunerados, mais inseguros ou são vítimas da desigualdade de gênero em casa e no local de trabalho. Outras, que trabalham em casa, permanecem invisíveis e não levadas em conta.

Ryder destacou que os benefícios de investir no futuro das meninas – para suas famílias, as comunidades e a sociedade – são evidentes há muito tempo. No entanto, as desigualdades em termos de acesso à educação e dos resultados escolares fazem com que 64 por cento dos adultos analfabetos sejam mulheres.

Junto às medidas dirigidas às meninas, Ryder disse que as mulheres e as mães deveriam ser emancipadas através da organização, o acesso a atividades que gerem renda e a proteção social.

Na atual crise econômica mundial, assinalou Ryder, é necessária “uma decisão firme para renovar nosso compromisso em favor dos objetivos de progresso social e justiça social para construir um mundo onde as meninas encontrem seu lugar legítimo, em igualdade de condições com os meninos, em casa e na escola e que estejam bem preparadas para ingressar, no momento certo, no mundo do trabalho”.

Fonte: OIT

Postado por: Comissão Pró selo Unicef

segunda-feira, outubro 15, 2012


HOMENAGEM AO PROFESSOR - 15 de Outubro





As bolas de papel na cabeça,

Os inúmeros diários para se corrigir,

As críticas, as noites mal dormidas...

Tudo isso não foi o suficiente

Para te fazer desistir do teu maior sonho:

Tornar possíveis os sonhos do mundo.

Que bom que esta tua vocação

Tem despertado a vocação de muitos.

Parece injusto desejar-te um feliz dia dos professores,

Quando em seu dia-a-dia

Tantas dificuldades acontecem.

A rotina é dura, mas você ainda persiste.

Teu mundo é alegre, pois você

Consegue olhar os olhos de todos os outros

E fazê-los felizes também.

Você é feliz, pois na tua matemática de vida,

Dividir é sempre a melhor solução.

Você é grande e nobre, pois o seu ofício árduo lapida

O teu coração a cada dia,

Dando-te tanto prazer em ensinar.

Homenagens, frases poéticas,

Certamente farão parte do seu dia a dia,

E quero de forma especial, relembrar

A pessoa maravilhosa que você é

E a importância daquilo do seu ofício.

É por isto que você merece esta homenagem

Hoje e sempre, por aquilo que você é

E por aquilo que você faz.

Felicidades!!!

Postador por: Comisão Municipal Pró Selo Unicef

domingo, outubro 14, 2012

OIT, Fundação Telefônica Vivo e UNICEF lançam campanha sobre trabalho infantil e adolescente




SÃO PAULO (Notícias da OIT) – A Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Fundação Telefônica Vivo e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) apresentam a campanha colaborativa É da nossa conta! Trabalho Infantil e Adolescente. O objetivo é dar visibilidade ao tema, para que a sociedade civil possa reconhecer situações de trabalho infantil e adolescente e saber como enfrentar o problema, que ainda atinge mais de 3,6 milhões de crianças e adolescentes no país.

A campanha pretende sensibilizar e potencializar a ação junto a diversos públicos, incluindo crianças, adolescentes, jovens e especialistas no assunto. A estratégia é propor aos cidadãos que se tornem agentes multiplicadores, produzindo e compartilhando informações nas redes sociais. “O mote É da nossa conta! chama atenção para o aspecto da corresponsabilização da sociedade civil e do Estado na garantia dos direitos da infância e adolescência, destacando um problema que se tornou opaco e culturalmente aceito, mas que de fato atinge milhares de crianças”, explica Françoise Trapenard, presidente da Fundação Telefônica Vivo.

A embaixadora do UNICEF Daniela Mercury e o fundador e coordenador geral da ONG Doutores da Alegria, Wellington Nogueira, se engajaram na campanha e gravaram vídeos que serão veiculados nas mídias sociais, enquanto a Maurício de Sousa Produções fez uma edição especial do gibi da Turma da Mônica sobre a temática.

Estruturada a partir da Rede Promenino (portal de notícias e rede social da Fundação Telefônica que discute o tema do trabalho infantil e adolescente), por meio de seus perfis nas redes sociais, plataforma e novo site, a campanha tem a internet como principal meio, mas prevê ainda intervenções de rua em sete cidades até o final do ano.

Os eventos estão concentrados em outubro devido ao Dia das Crianças nas seguintes capitais: São Paulo (SP) – 11/10; Salvador (BA) – 18 a 21/11; Teresina (PI) – 04 a 07/11; Belém (PA) 21 a 24/10; Curitiba (PR) – 28 a 31/10; Brasília (DF) – 14 a 17/10 e Fortaleza (CE) – 28 a 31/10. Durante essas intervenções, haverá conversa com os transeuntes, além de distribuição de gibis da Turma da Mônica; 3.500 adesivos, 50 mil encartes para adolescentes; e 50 mil cartilhas, além de fitinhas do Nosso Senhor do Bonfim. A campanha também terá outras peças, como banner humano, cartaz pirulito e camisetas.

Aposta na viralização

A organização não governamental Viração Educomunicação - que trabalha desde 2003 com o público adolescente e jovem e tem experiência em campanhas de mobilização social – fará a coordenação executiva da campanha. A ONG vai auxiliar a Fundação Telefônica Vivo a realizar a articulação de parceiros que produzirão conteúdo - como vídeos e notícias - para ser compartilhado via redes sociais.

Assim, as ONGs Cidade Escola Aprendiz e a Repórter Brasil, referência no combate ao trabalho escravo, participarão ativamente da campanha. O CEATS - Centro de Empreendedorismo Social e Administração em Terceiro Setor –, gestor da Rede Promenino, também será parceiro de conteúdo.

“Estamos apostando em criatividade e em meios mais interativos, que permitam que a sociedade participe, opine e ajude a construir a campanha”, afirma Gabriella Bighetti, diretora de Ação Social da Fundação Telefônica Vivo. A rede Promenino (www.promenino.org.br) terá, portanto, um hotsite com informações, vídeos-pílulas com celebridades e conteúdos regionalizados sobre as iniciativas programadas. Será criado, ainda, um canal exclusivo para adolescentes.

Protagonismo Juvenil

Trinta adolescentes paulistanos receberão formação sobre trabalho infantil e adolescente. Deste total, 15 serão acompanhados pela equipe de educomunicadores da Viração na produção de um encarte para outros adolescentes que serão distribuídos nas cidades onde haverá os lançamentos. Eles também produzirão conteúdo para a Agência Jovem de Notícias (www.agenciajovem.org).

Aos filhos dos colaboradores da Telefônica
Vivo na cidade de São Paulo serão oferecidas oficinas focadas na afirmação dos direitos da criança e do adolescente. As crianças poderão confeccionar jornal mural, grafite e estêncil, além de produzir vídeos de bolso sobre o tema.

"Enquanto o país tiver crianças trabalhando para sobreviver ou adolescentes se submetendo a trabalhos que comprometem seu pleno desenvolvimento como cidadãos, todo esforço por transformar esta indignação em ações concretas de proteção integral deve obter a solidariedade da comunidade nacional e internacional”, diz Renato Mendes, coordenador nacional do Projeto Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC, pela sigla em inglês) da OIT.

Dados sobre situações de trabalho infantil e adolescente

• No Brasil, trabalho infantil e adolescente é qualquer trabalho exercido por criança e adolescente com menos de 16 anos, exceto na condição de aprendiz, e é proibido por lei;

• O envolvimento de criança e adolescente em atividades ilegais, com a exploração sexual e o tráfico de drogas são considerados como piores formas de trabalho infantil.

• A presença de atores mirins nas novelas, comerciais, filmes também são formas de trabalho infantil.

• Segundo dados da PNAD / IBGE 2009 3,6 milhões de crianças e adolescentes ainda trabalham no Brasil.

• A situação é mais grave nas regiões Norte e Nordeste, que concentram dois milhões de crianças e adolescentes trabalhadores;

• O trabalho é permitido para adolescentes de 16 a 18 anos, mas há restrições legais quanto às atividades que podem ser realizadas. Por exemplo, o trabalho não pode ser executado em horário noturno ou em períodos que comprometam a frequência escolar, não pode ser perigoso, insalubre ou penoso e nem pode ser exercido em locais prejudiciais ao desenvolvimento físico, psíquico, moral e social.

• Muita gente não sabe, mas o trabalho como empregado doméstico é proibido até 18 anos.

Sobre a Fundação Telefônica Vivo - A instituição atua com o fim de contribuir para o desenvolvimento social do Brasil. Criada em 1999, a Fundação Telefônica incorporou os projetos do Instituto Vivo em 2011, em função da fusão entre a Vivo e a Telefônica. A atuação é voltada para o acesso à educação, a melhoria da qualidade educativa e a divulgação do conhecimento. Para isso, desenvolve iniciativas de combate ao trabalho infantil, estímulo ao uso das Tecnologias de Informação e Comunicação na educação e aprendizagem, de desenvolvimento local e voluntariado empresarial. O Grupo Telefônica possui, ainda, fundações em 13 países.

Sobre o UNICEF - O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) é uma agência da ONU que tem como mandato assegurar que cada criança e cada adolescente tenham seus direitos integralmente cumpridos, respeitados e protegidos. Com presença em 191 países, é referência mundial em conhecimento e ações de desenvolvimento relacionados à infância e adolescência, credibilidade construída a partir do desenvolvimento e intercâmbio de boas práticas. No Brasil desde 1950, tem participado de importantes conquistas como a erradicação da pólio, a redução da mortalidade infantil, a distribuição da merenda escolar e a recente ampliação da obrigatoriedade do ensino dos 4 aos 17 anos.

* Sobre a OIT – A Organização Internacional do Trabalho é uma agênci a especializada das Nações Unidas que tem por missão promover oportunidades para que homens e mulheres possam ter acesso a um Trabalho Decente. Fundada em 1919 com o objetivo de promover a justiça social como condição para a paz universal, a OIT é a única agência da ONU com uma estrutura tripartite, composta por representantes de governos e de organizações de empregadores e de trabalhadores. A OIT é responsável pela formulação e aplicação das Normas Internacionais do Trabalho e mantém representação no Brasil desde a década de 50, com programas e atividades que refletem os objetivos da Organização.

Rede Promenino

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Viração: www.viracao.org

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Fonte: OIT

Postado por: Comissão Municipal Pró Selo Unicef