Campanha Contra a Exploração Sexual

Importante acompanhar e fazer valer!

Enfrentamento à Estiagem e Seca no Rn

  Convite:RE​UNIÃO DE TRABALHO

                                                         DEFESA CIVIL - RN

 Senhoras Senhores,

Convidamos (nós da CEDEC-RN) para participar de uma Reunião de Trabalho sobre o Início e a Operacionalização da Operação Carro Pipa do RN (OCP-RN), com os Coordenadores e Membros dos Comitês de Fiscalização das Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil.

Solicitamos a presença nesta reunião do Coordenador Municipal e de todos os Membros do Comitê Municipal de Fiscalização de Proteção e Defesa Civil do município, pois essa Reunião terá como objetivo dirimir todas as dúvidas e eventuais questionamentos, como também repassar aos Comitês suas devidas atribuições na operação, principalmente com relação a 3ª Cláusula do Protocolo de Intenções da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SEJUC) assinado pelos Gestores Municipais.

A reunião será no Auditório do SEBRAE-RN, no município de Pau dos Ferros/RN, dia 25 de outubro de 2012, (Quinta-Feira), às 09:00 horas.

OBS: POR GENTILEZA, NOS CONFIRME A PRESENÇA ATÉ O DIA 23 DE OUTUBRO DE 2012 ATRAVÉS DE E-MAIL OU TELEFONE 81145772.

Atenciosamente,

CEDEC-RN
Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania - SEJUC
Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - CEDEC
CENTRO ADM. DO ESTADO - BR 101, KM 0, LAGOA NOVA

CEP:59064-901 - NATAL-RN


Telefone: (84) 3232-1769

E-mail cedec.rn@gmail.com


“Importante na ação, fundamental na prevenção!”


Postado por: Comissão Municipal Pró Selo Unicef

Brasil tem condições de acabar com a miséria


No Dia Internacional da Erradicação da Pobreza celebrado pela ONU (17 de Outubro), país avança na melhoria de vida da população

 O Brasil tem condições, conhecimento e instrumentos para superar a extrema pobreza, avalia o secretário extraordinário de Superação da Extrema Pobreza, Tiago Falcão, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Para isso, o governo investe mais de R$ 100 bilhões até 2014 no Plano Brasil Sem Miséria.

Nesta quarta-feira (17), quando a Organização das Nações Unidas (ONU) comemora o Dia Internacional da Erradicação da Pobreza, o Brasil avança na melhoria das condições de vida das pessoas nessa situação. A mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou que a desigualdade social diminuiu no país, com o chamado Índice de Gini – que mede a desigualdade – alcançando o menor patamar desde 1960: chegou a 0,527 em 2011.

“O Brasil já se encontra em processo civilizatório que não nos permite aceitar uma parcela da população vivendo abaixo da linha da pobreza”, afirma Falcão. O secretário lembra que o desafio da erradicação da extrema pobreza foi lançado pela presidenta Dilma Rousseff ao constatar que, apesar dos avanços sociais, ainda havia 16,2 milhões de brasileiros com renda mensal inferior a R$ 70.

O Plano Brasil Sem Miséria se organiza em três eixos: garantia de renda (programas de transferência de renda, como o Bolsa Família e benefícios complementares, como o Brasil Carinhoso), acesso a serviços e inclusão produtiva. “No campo da transferência de renda, o aperfeiçoamento dos benefícios permitiu que a renda fosse ampliada”, avalia o secretário.

Balanço – Apenas o Benefício de Superação da Extrema Pobreza (BSP), da Ação Brasil Carinhoso, destinado a famílias com filhos de até seis anos em situação de extrema pobreza, já melhorou a vida de 8,7 milhões de pessoas, sendo 5 milhões de crianças e adolescentes.

Para superar a extrema pobreza, o plano prevê encontrar as pessoas que estão nessa situação. Por meio da busca ativa, agentes do Estado vão aonde essas pessoas estão, inscrevendo-as no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e possibilitando a elas acesso a direitos e serviços públicos.

No eixo de garantia de renda, 13,7 milhões de famílias são atendidas pelo Bolsa Família e seus diversos benefícios, cujo valor médio recebido em setembro foi de R$ 136,62. Na área de inclusão produtiva urbana, já são mais de 200 mil alunos fazendo cursos profissionalizantes, enquanto, na zona rural, cerca de 160 mil famílias estão recebendo assistência técnica. Quanto ao acesso a serviços, o Brasil Sem Miséria entregou mais de 150 mil cisternas, construiu 2,1 mil unidades básicas de saúde e acolheu em serviços especializados 22 mil pessoas em situação de rua, entre outras ações.

Luta contra a miséria

O Dia Internacional da Erradicação da Extrema Pobreza foi criado pela ONU em 1992. A escolha de 17 de outubro se deve a uma manifestação em 1987, em Paris, quando as pessoas lutavam para que os direitos fundamentais se tornassem realidade universal. Naquele dia, o padre Josephe Wresinski afirmou que “onde os homens estão condenados a viver na miséria, os direitos humanos são violados”. Foi do sacerdote o relatório “Grande Pobreza e Precariedade Económica e Social”, que teve repercussões sociais e políticas importantes no mundo.

Enfrentamento à Estiagem e Seca no Rn

Convite:RE​UNIÃO DE TRABALHO

DEFESA CIVIL - RN

Senhoras Senhores,

 Convidamos (nós da CEDEC-RN) para participar de uma Reunião de Trabalho sobre o Início e a Operacionalização da Operação Carro Pipa do RN (OCP-RN), com os Coordenadores e Membros dos Comitês de Fiscalização das Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil.

Solicitamos a presença nesta reunião do Coordenador Municipal e de todos os Membros do Comitê Municipal de Fiscalização de Proteção e Defesa Civil do município, pois essa Reunião terá como objetivo dirimir todas as dúvidas e eventuais questionamentos, como também repassar aos Comitês suas devidas atribuições na operação, principalmente com relação a 3ª Cláusula do Protocolo de Intenções da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SEJUC) assinado pelos Gestores Municipais.

A reunião será no Auditório do SEBRAE-RN, no município de Pau dos Ferros/RN, dia 25 de outubro de 2012, (Quinta-Feira), às 09:00 horas.

OBS: POR GENTILEZA, NOS CONFIRME A PRESENÇA ATÉ O DIA 23 DE OUTUBRO DE 2012 ATRAVÉS DE E-MAIL OU TELEFONE 81145772.


Atenciosamente,

CEDEC-RN

Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania - SEJUC

Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - CEDEC

CENTRO ADM. DO ESTADO - BR 101, KM 0, LAGOA NOVA

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“Importante na ação, fundamental na prevenção!”

Postado por: Comissão Municipal Pró Selo Unicef

Assistência Social do RN em foco:

As contribuições dos profissionais, órgãos e fóruns da assistência social do rio grande do norte na nova versão da Norma Operacional Básica da Assistência Social/NOBSUAS
                            

Fernanda Kallyne - Gerente do Desenvolvimento Social Mossoró representa RN em Brasília

A Gerente Executiva do Desenvolvimento Social Fernanda Kallyne esteve em Brasília, nos dias 9 e 10, participando de reuniões técnicas, estudos e negociações em favor das alterações necessárias na Norma Operacional Básica da Assistência Social (NOB) de 2005. A gestora representou Mossoró e o RN por meio do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas) e da Comissão Intergestora Tripartite, respectivamente.

A NOB é um instrumento nacional que norteia, orienta e regulamenta todas as ações de gestão e financiamento, bem como responsabilidades dos três entes federados, para a efetivação da Assistência Social.

A participação de Fernanda Kallyne nesse processo de revisão do texto da Norma Operacional Básica simboliza o caráter democrático, descentralizado e representativo que a política pública de assistência social vem conseguindo concretizar.

“Mossoró está fazendo parte, também no contexto nacional, das formulações e melhorias sociais advindas das políticas públicas”, declarou a gerente.

As discussões e contribuições apresentadas em Brasília, por representantes de todos os estados do país, são frutos da avaliação interna dos municípios em relação à gestão e ao controle social sob os resultados, efetivos ou não, que a política da assistência social possa ter alcançado durantes os últimos sete anos.

Nesta semana, a NOB será apresentada e submetida à apreciação do Conselho Nacional da Assistência Social (CNAS). “Este é um dos grandes avanços da a assistência social que, juntamente com as mudanças da Lei Orgânica, do Suas em 2011 e agora com a renovação da NOB, nos traz a certeza de que estamos todos contribuindo com e para a ruptura de práticas adversas da Assistência Social”, concluiu.

Fonte: site da PMM:http://www.prefeiturademossoro.com.br/noticias.php?codigo=MTMz

Postado por: Comissão Municipal Pró Selo Unicef

Gestores da assistência social revisam regras de gestão e financiamento do Sistema Único de Assistência Social/SUAS


Novo texto da Norma Operacional Básica atualiza mecanismos de transferência de recursos, monitoramento e controle social das políticas da área da assistência social. Documento será submetido à aprovação do CNAS

Ana Nascimento/MDS

Denise Collin: "A pactuação representa a adesão de todos a esse sistema e à busca do seu aprimoramento"Brasília, 11 – Sete anos após a criação do Sistema Único de Assistência Social (Suas), a Norma Operacional Básica (NOB) de 2005, principal instrumento que regulamenta a gestão e o financiamento da Política Nacional de Assistência Social, passará por uma renovação. Nessa quarta-feira (10), representantes dos municípios, estados, Distrito Federal e governo federal concluíram a revisão do texto integral da NOB/Suas. Na próxima semana, o documento será apresentado e submetido à apreciação do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).

A secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Denise Colin, explica que a revisão da NOB se baseou em normativas anteriores, que acompanharam a evolução do Suas nestes sete anos. “A pactuação com todos os gestores de estados, do Distrito Federal e dos municípios representa a adesão de todos os entes federativos a esse sistema e à busca do seu aprimoramento”, afirma.

A NOB/Suas trata, entre outros temas, da divisão de competências e responsabilidades entre as três esferas de governo, dos níveis de gestão da assistência social, das instâncias de controle, da relação com as entidades e organizações governamentais e não governamentais e da gestão financeira, que considera os mecanismos de transferência e os critérios de partilha e de repasse de recursos.

“Nós consagramos nessa nova NOB muitas das pactuações que fizemos na Comissão Intergestores Tripartite ao longo desses sete anos. Ela consolida nossas discussões e também marca as características regionais”, avalia Daniel Seidel, representante do Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social (Fonseas). “Nós temos hoje um sistema mais integrado e uma maturação maior de formas de pactuação, o que eleva a assistência social ao status de política de Estado, superando a herança histórica que tínhamos em relação a ela.”

O presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), Valdiosmar Oliveira, também comemora a evolução das discussões sobre a gestão do Suas com a revisão da Norma. “Essa NOB é um avanço em todos os aspectos: na operacionalização da política, na gestão, no financiamento, no monitoramento, na avaliação e, principalmente, no controle social. Ela vem dar o detalhamento daquilo que conquistamos com a Lei Orgânica de Assistência Social e com a própria Lei do Suas, aprovada em 2011. Eu diria que ela enterra de vez o assistencialismo.”

Representado o Rio Grande do Norte participou Fernanda Kallyne Rego de Oliveira Morais, Assistente Social, professora da UNP Mossoró e Gerente Executiva do Desenvolvimento Social - Prefeitura de Mossoró, que também é presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Rn, e na Comissão Estadual Bipartite tem assento, voz e voto pelo colegiado da assistência social.

Ascom/MDS

(61) 3433-1021

www.mds.gov.br/saladeimprensa

Bolsa Família comemora nove anos beneficiando 13,7 milhões de famílias


Programa atende a um maior número de pessoas pobres e em situação de extrema pobreza, com resultados positivos e baixo custo para o governo federal


Bolsa Família garante melhores condições de vida à população pobre há nove anos

Tabela: evolução anual do Bolsa Família entre 2003 e 2012Brasília, 19 – Em nove anos, que serão completados neste sábado (20), o investimento do governo federal no Bolsa Família aumentou mais que cinco vezes, assim como a quantidade de famílias atendidas. Em 2003, quando foi lançado, o programa recebeu R$ 3,2 bilhões e atendia a 3,6 milhões de famílias. Neste ano, o orçamento do programa de transferência de renda do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) é de R$ 20 bilhões, beneficiando 13,7 milhões de famílias pobres ou em situação de extrema pobreza.

Mesmo com o reforço orçamentário, os investimentos federais no programa representam somente 0,46% do Produto Interno Bruto (PIB) e têm alta eficiência, segundo estudos recentes da Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que apontam para a redução da pobreza e da desigualdade social no país.

Segundo a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, o programa de transferência de renda reduziu a pobreza no país e ampliou o acesso a bens e serviços. “No dia 20 de outubro de 2003, o ex-presidente Lula lançava esse programa ousado, muito criticado à época. Agora, podemos olhar para a história e saber que superamos todos os mitos calcados no preconceito contra a população pobre, de que recebendo o Bolsa Família iria parar de trabalhar. O que aconteceu é justamente o contrário.”

Impactos – Outros estudos também mostram que para cada R$ 1 investido no Bolsa Família, R$ 1,44 retornam para a economia. A roraimense Cilene Socorro Plácido, 44 anos, mãe de três filhos, foi uma das beneficiadas pelo programa. Ela entrou no Bolsa Família em 2003 e pediu para deixar de recebê-lo em 2010, porque havia conseguido melhorar de vida. Isso também mostra a eficácia do programa na inclusão social.

No dia em que devolveu o cartão, as pessoas olharam para Cilene com espanto e ouviram esta frase: “Já me beneficiei muito em todos esses anos”. A decisão de sair do programa ocorreu quando o marido dela conseguiu abrir a sua própria marcenaria.

Em 2003, eles moravam numa casa de dois cômodos, com banheiro do lado de fora. “O Bolsa Família era usado para comprar verdura, leite para as crianças, roupa e material escolar. Ia dividindo o dinheiro”, recorda Cilene. Hoje, eles vivem numa residência com três quartos, banheiro, sala e cozinha. “O Bolsa Família foi uma forma de ajuda muito boa”, diz a mulher, feliz com a melhoria de vida.

Preconceito – Tereza Campello ressalta que os benefícios não contributivos tendem a despertar certo preconceito. Um deles era o de que isso incentivaria, de alguma forma, a natalidade.

“Diziam que a população teria mais filhos por conta do vínculo do programa com a quantidade de crianças. Mas hoje temos redução da taxa de fecundidade em todas as classes sociais, principalmente na população pobre, em todas as regiões do Brasil”, assinala a ministra.

De acordo com a avaliação de impacto do Bolsa Família, a média de filhos por família entre os beneficiários do programa é de 2,01, muito próxima à nacional, de 1,9.

SAIBA MAIS

MP assinada por Lula criou o programa

O Bolsa Família foi criado a partir da unificação de quatro programas de transferência de renda que existiam anteriormente: Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Cartão Alimentação e Auxílio-Gás, por intermédio da Medida Provisória nº 132, que foi convertida na Lei 10.836 no ano seguinte. A MP foi assinada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Neila Baldi

Ascom/MDS

(61) 3433-1021

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Assista a matéria na TV MDS:

 http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=lLp_sIRLFJE#!

Educação: nova aquisição de dez unidade de central de ar para salas de aulas

SEMEC RECEBE CENTRAIS DE AR

A Secretaria Municipal de Educação recebeu na semana passada as 10 (dez) centrais de ar, adiquiridas através de transferencia direta do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, por meio do PAR - Plano de Ações Articuladas elaborado pela equipe da educação municipal com período de execução de 2011 a 2014. Queremos também informar que esta secretaria já encaminhou todos os contratos referentes aos recursos recebidos através do referido plano, já tendo até mesmo recebido além das centrais de ar, as carteiras e aguarda a chegada dos 05 ônibus que tem previsão para serem entregues até o mês de novembro.

São os investimentos do Governo Federal sendo bem executados pelo município, com compromisso e responsabilidade, garantindo a boa administração dos recursos e oferecendo as melhorias necessárias para o bom desenvolvimento da educação municipal.

Fonte: Blog da Semec.

Postado por: Comissão Municipal Pró Selo Unicef

Zona Rural e Educação

ESCOLA DA ZONA RURAL DE CAMPO GRANDE SURPREENDE A COMUNIDADE COM A APRESENTAÇÃO SOBRE A ECOLOGIA.

 

Escola da zona rural de Campo Grande surpreende a comunidade com apresentação sobre ecologia

 

Alunos da Emídio Soares trabalharam o tema durante duas semanas, gerando desde pesquisas até apresentações teatrais. Secretaria de Educação e professores coordenaram atividades

Depois de Upanema e Triungo Potiguar, foi a vez de Campo Grande demonstrar seu empenho em preservar o meio-ambiente no sertão potiguar. Na quinta-feira (30) a comunidade de Bom Jesus, zona rural do município, teve a oportunidade de assistir a uma grande apresentação de alunos de todas os níveis do ensino fundamental. Entre os recursos usados, desde colagens até apresentações teatrais.

A escola Emídio Soares proporciona o ensino fundamental para cerca de 400 alunos de Bom Jesus e outras comunidades rurais da região. A equipe de educadores envolvida no trabalho que gerou as apresentações do Dia da Árvore, estimulada pelo projero Aquiflora, mostrou que o empenho em grupo pode gerar grandes resultados em pouco tempo.

A prova dessa lição foi a qualidade dos trabalhos apresentados. Entre faixas, cartazes, fantasias, poesias e experiências com plantas, as crianças demonstraram interesse em aprender e colocar em prática informações valiosas sobre a conservação ambiental.

O secretário de educação do município de Campo Grande, Raniere Moreno, é um dos incentivadores e multiplicadores do Projeto Aquiflora. Segundo ele, a idéia será levada em frente e o objetivo são resultados concretos. "Mostramos que juntos podemos fazer muita coisa, e a educação ambiental não pode ser esquecida"

Secretário Raniere Moreno (centro) ao lado do coordenador do Aquiflora José Salim (direita).

 As atividades foram encerradas com o plantio de mudas de espécies nativas do sertão.


                            

O projeto Aquiflora é executado pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Sócio-Ambiental (ABDA), com Patrocínio da Petrobras - selo Petrobras Ambiental e Governo Federal.

Texto e fotos: Riccardo Carvalho - Jornalista (MTE: 1.616 SRTE/RN)

Aquiflora.org

Impactos sociais do Programa Brasil Carinho

Clique e assista sobre o Brasil Carinhoso.

Postado por: Comissão Municipal Pró Selo Unicef

Enfrentamento à Estiagem e Seca no RN.

Semarh deve começar construção de 1.300 cisternas no Seridó

Publicação: 16/10/2012

Do DN Online

  

A partir da próxima segunda-feira (22), o Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), deve iniciar a construção de 1.300 cisternas na região do Seridó. A informação foi confirmada na noite dessa segunda-feira (15), durante a reunião semanal do Comitê Estadual para Ações Emergenciais aos Efeitos da Seca, comandado pela governadora Rosalba Ciarlini.

As cisternas já foram licitadas e os recursos são da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A ação faz parte do enfrentamento direto ao período de estiagem no Rio Grande do Norte, fato que resultou no decreto do Estado de Calamidade em 139 dos 167 municípios potiguares. A iniciativa das cisternas é somada a construção de 160 poços e recuperação de 200 reservatórios e mais 90 dessalinizadores, a retomada da adutora de Carnaúba dos Dantas e as construções das adutoras do Alto Oeste, Tenente Ananias e Brejinho.

Outro avanço foi em relação à estabilização do fornecimento de milho no Rio Grande do Norte. Das 63,5 mil toneladas contratadas para o estado, 24,3 mil toneladas já foram distribuídas e o leilão que será realizado no próximo dia 19 de outubro contempla 30 mil toneladas do grão para as unidades de abastecimento de Currais Novos, Natal/Caiapós, Umarizal, Assú, Caicó, Mossoró, João Câmara e Lajes.

Participaram da reunião desta noite representantes das Secretarias de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária (Seara), do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), além da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Conab e Exército.

Operação Pipa

Uma das iniciativas que visam amenizar o período de seca é a Operação Pipa, deflagrada em 52 municípios do RN que estão em situação de emergência. As cidades foram convocadas para assinar um termo de cooperação técnica para auxiliar a Defesa Civil estadual na fiscalização e na formação de um Comitê Municipal.

Entretanto, a dificuldade em informar com precisão as quilometragens, pontos de captação e número total de habitantes fez com que apenas 22 municípios cumprissem o protocolo, dos quais nove não dispõem de carro pipa para viabilizar a operação.

Fazem parte da Operação Pipa Acari Água Nova, Almino Afonso, Areia Branca, Baraúna, Caiçara do Norte, Campo Grande, Carnaubais, Coronel J, Cruzeta, Encanto, Francisco Dantas, Galinhos, Grossos, Guamaré, Ipanguaçu, Itajá, Itaú, Jardim de Piranhas, João Dias, José da Penha, Lagoa Nova, Macau, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Mossoró, Ouro Branco, Paraná, Paraú, Patú, Pau dos Ferros, Pendências, Pilões, Poço Branco, Portalegre, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Santana do Seridó, São Fancisco do Oeste, São Miguel, São Miguel do Gostoso, São Rafael, Sítio Novo, Tenente Ananias, Timbaúba dos Batistas, Triunfo Potiguar, Umarizal, Venha Ver e Viçosa.

FONTE: DNONLINE 16.10.2012

  Postado por: Comissão Municipal Pró Selo Unicef

Discriminação contra meninas deve acabar

GENEBRA (Notícias da OIT) – O Diretor Geral da OIT, Guy Ryder, lançou um apelo em favor de um conjunto de medidas dirigidas a garantir o acesso das meninas ao progresso e à justiça social em todo o mundo.

Em um discurso pronunciado por ocasião do primeiro Dia Internacional das Meninas, que é celebrado em 11 de outubro, Ryder disse que as estruturas, políticas e valores atuais que mantém as meninas em desvantagem devem mudar.

“As desigualdades de gênero que prevalecem desde tenra idade, tendem a gerar uma desigualdade de gênero a longo prazo que se perpetua no mundo do trabalho. Apesar dos valores, princípios e direitos amplamente reconhecidos pela comunidade internacional, com demasiada frequência, a realidade é que as meninas são sistematicamente marginalizadas por causa de seu sexo. Isto deve terminar”.

O termo “menina” tem muitas conotações, mas geralmente é utilizado para enfatizar os desafios específicos que enfrentam as meninas menores de 18 anos.

Os dois temas deste dia das Nações Unidas são o trabalho infantil e os matrimônios precoces. Práticas que, segundo Ryder, “constituem uma negação dos direitos das meninas e podem afetar gravemente seu pleno desenvolvimento”.

“Estas práticas também impõem uma pesada carga sobre a capacidade geral das sociedades de alcançar seus objetivos de desenvolvimento”, acrescentou.

Cerca de 88 milhões de todas as crianças trabalhadoras do mundo são meninas. Muitas realizam os trabalhos pior remunerados, mais inseguros ou são vítimas da desigualdade de gênero em casa e no local de trabalho. Outras, que trabalham em casa, permanecem invisíveis e não levadas em conta.

Ryder destacou que os benefícios de investir no futuro das meninas – para suas famílias, as comunidades e a sociedade – são evidentes há muito tempo. No entanto, as desigualdades em termos de acesso à educação e dos resultados escolares fazem com que 64 por cento dos adultos analfabetos sejam mulheres.

Junto às medidas dirigidas às meninas, Ryder disse que as mulheres e as mães deveriam ser emancipadas através da organização, o acesso a atividades que gerem renda e a proteção social.

Na atual crise econômica mundial, assinalou Ryder, é necessária “uma decisão firme para renovar nosso compromisso em favor dos objetivos de progresso social e justiça social para construir um mundo onde as meninas encontrem seu lugar legítimo, em igualdade de condições com os meninos, em casa e na escola e que estejam bem preparadas para ingressar, no momento certo, no mundo do trabalho”.

Fonte: OIT

Postado por: Comissão Pró selo Unicef

HOMENAGEM AO PROFESSOR - 15 de Outubro

As bolas de papel na cabeça,

Os inúmeros diários para se corrigir,

As críticas, as noites mal dormidas...

Tudo isso não foi o suficiente

Para te fazer desistir do teu maior sonho:

Tornar possíveis os sonhos do mundo.

Que bom que esta tua vocação

Tem despertado a vocação de muitos.

Parece injusto desejar-te um feliz dia dos professores,

Quando em seu dia-a-dia

Tantas dificuldades acontecem.

A rotina é dura, mas você ainda persiste.

Teu mundo é alegre, pois você

Consegue olhar os olhos de todos os outros

E fazê-los felizes também.

Você é feliz, pois na tua matemática de vida,

Dividir é sempre a melhor solução.

Você é grande e nobre, pois o seu ofício árduo lapida

O teu coração a cada dia,

Dando-te tanto prazer em ensinar.

Homenagens, frases poéticas,

Certamente farão parte do seu dia a dia,

E quero de forma especial, relembrar

A pessoa maravilhosa que você é

E a importância daquilo do seu ofício.

É por isto que você merece esta homenagem

Hoje e sempre, por aquilo que você é

E por aquilo que você faz.

Felicidades!!!

Postador por: Comisão Municipal Pró Selo Unicef

OIT, Fundação Telefônica Vivo e UNICEF lançam campanha sobre trabalho infantil e adolescente

SÃO PAULO (Notícias da OIT) – A Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Fundação Telefônica Vivo e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) apresentam a campanha colaborativa É da nossa conta! Trabalho Infantil e Adolescente. O objetivo é dar visibilidade ao tema, para que a sociedade civil possa reconhecer situações de trabalho infantil e adolescente e saber como enfrentar o problema, que ainda atinge mais de 3,6 milhões de crianças e adolescentes no país.

A campanha pretende sensibilizar e potencializar a ação junto a diversos públicos, incluindo crianças, adolescentes, jovens e especialistas no assunto. A estratégia é propor aos cidadãos que se tornem agentes multiplicadores, produzindo e compartilhando informações nas redes sociais. “O mote É da nossa conta! chama atenção para o aspecto da corresponsabilização da sociedade civil e do Estado na garantia dos direitos da infância e adolescência, destacando um problema que se tornou opaco e culturalmente aceito, mas que de fato atinge milhares de crianças”, explica Françoise Trapenard, presidente da Fundação Telefônica Vivo.

A embaixadora do UNICEF Daniela Mercury e o fundador e coordenador geral da ONG Doutores da Alegria, Wellington Nogueira, se engajaram na campanha e gravaram vídeos que serão veiculados nas mídias sociais, enquanto a Maurício de Sousa Produções fez uma edição especial do gibi da Turma da Mônica sobre a temática.

Estruturada a partir da Rede Promenino (portal de notícias e rede social da Fundação Telefônica que discute o tema do trabalho infantil e adolescente), por meio de seus perfis nas redes sociais, plataforma e novo site, a campanha tem a internet como principal meio, mas prevê ainda intervenções de rua em sete cidades até o final do ano.

Os eventos estão concentrados em outubro devido ao Dia das Crianças nas seguintes capitais: São Paulo (SP) – 11/10; Salvador (BA) – 18 a 21/11; Teresina (PI) – 04 a 07/11; Belém (PA) 21 a 24/10; Curitiba (PR) – 28 a 31/10; Brasília (DF) – 14 a 17/10 e Fortaleza (CE) – 28 a 31/10. Durante essas intervenções, haverá conversa com os transeuntes, além de distribuição de gibis da Turma da Mônica; 3.500 adesivos, 50 mil encartes para adolescentes; e 50 mil cartilhas, além de fitinhas do Nosso Senhor do Bonfim. A campanha também terá outras peças, como banner humano, cartaz pirulito e camisetas.

Aposta na viralização

A organização não governamental Viração Educomunicação - que trabalha desde 2003 com o público adolescente e jovem e tem experiência em campanhas de mobilização social – fará a coordenação executiva da campanha. A ONG vai auxiliar a Fundação Telefônica Vivo a realizar a articulação de parceiros que produzirão conteúdo - como vídeos e notícias - para ser compartilhado via redes sociais.

Assim, as ONGs Cidade Escola Aprendiz e a Repórter Brasil, referência no combate ao trabalho escravo, participarão ativamente da campanha. O CEATS - Centro de Empreendedorismo Social e Administração em Terceiro Setor –, gestor da Rede Promenino, também será parceiro de conteúdo.

“Estamos apostando em criatividade e em meios mais interativos, que permitam que a sociedade participe, opine e ajude a construir a campanha”, afirma Gabriella Bighetti, diretora de Ação Social da Fundação Telefônica Vivo. A rede Promenino (www.promenino.org.br) terá, portanto, um hotsite com informações, vídeos-pílulas com celebridades e conteúdos regionalizados sobre as iniciativas programadas. Será criado, ainda, um canal exclusivo para adolescentes.

Protagonismo Juvenil

Trinta adolescentes paulistanos receberão formação sobre trabalho infantil e adolescente. Deste total, 15 serão acompanhados pela equipe de educomunicadores da Viração na produção de um encarte para outros adolescentes que serão distribuídos nas cidades onde haverá os lançamentos. Eles também produzirão conteúdo para a Agência Jovem de Notícias (www.agenciajovem.org).

Aos filhos dos colaboradores da Telefônica

Vivo na cidade de São Paulo serão oferecidas oficinas focadas na afirmação dos direitos da criança e do adolescente. As crianças poderão confeccionar jornal mural, grafite e estêncil, além de produzir vídeos de bolso sobre o tema.

"Enquanto o país tiver crianças trabalhando para sobreviver ou adolescentes se submetendo a trabalhos que comprometem seu pleno desenvolvimento como cidadãos, todo esforço por transformar esta indignação em ações concretas de proteção integral deve obter a solidariedade da comunidade nacional e internacional”, diz Renato Mendes, coordenador nacional do Projeto Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC, pela sigla em inglês) da OIT.

Dados sobre situações de trabalho infantil e adolescente

• No Brasil, trabalho infantil e adolescente é qualquer trabalho exercido por criança e adolescente com menos de 16 anos, exceto na condição de aprendiz, e é proibido por lei;

• O envolvimento de criança e adolescente em atividades ilegais, com a exploração sexual e o tráfico de drogas são considerados como piores formas de trabalho infantil.

• A presença de atores mirins nas novelas, comerciais, filmes também são formas de trabalho infantil.

• Segundo dados da PNAD / IBGE 2009 3,6 milhões de crianças e adolescentes ainda trabalham no Brasil.

• A situação é mais grave nas regiões Norte e Nordeste, que concentram dois milhões de crianças e adolescentes trabalhadores;

• O trabalho é permitido para adolescentes de 16 a 18 anos, mas há restrições legais quanto às atividades que podem ser realizadas. Por exemplo, o trabalho não pode ser executado em horário noturno ou em períodos que comprometam a frequência escolar, não pode ser perigoso, insalubre ou penoso e nem pode ser exercido em locais prejudiciais ao desenvolvimento físico, psíquico, moral e social.

• Muita gente não sabe, mas o trabalho como empregado doméstico é proibido até 18 anos.

Sobre a Fundação Telefônica Vivo - A instituição atua com o fim de contribuir para o desenvolvimento social do Brasil. Criada em 1999, a Fundação Telefônica incorporou os projetos do Instituto Vivo em 2011, em função da fusão entre a Vivo e a Telefônica. A atuação é voltada para o acesso à educação, a melhoria da qualidade educativa e a divulgação do conhecimento. Para isso, desenvolve iniciativas de combate ao trabalho infantil, estímulo ao uso das Tecnologias de Informação e Comunicação na educação e aprendizagem, de desenvolvimento local e voluntariado empresarial. O Grupo Telefônica possui, ainda, fundações em 13 países.

Sobre o UNICEF - O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) é uma agência da ONU que tem como mandato assegurar que cada criança e cada adolescente tenham seus direitos integralmente cumpridos, respeitados e protegidos. Com presença em 191 países, é referência mundial em conhecimento e ações de desenvolvimento relacionados à infância e adolescência, credibilidade construída a partir do desenvolvimento e intercâmbio de boas práticas. No Brasil desde 1950, tem participado de importantes conquistas como a erradicação da pólio, a redução da mortalidade infantil, a distribuição da merenda escolar e a recente ampliação da obrigatoriedade do ensino dos 4 aos 17 anos.

* Sobre a OIT – A Organização Internacional do Trabalho é uma agênci a especializada das Nações Unidas que tem por missão promover oportunidades para que homens e mulheres possam ter acesso a um Trabalho Decente. Fundada em 1919 com o objetivo de promover a justiça social como condição para a paz universal, a OIT é a única agência da ONU com uma estrutura tripartite, composta por representantes de governos e de organizações de empregadores e de trabalhadores. A OIT é responsável pela formulação e aplicação das Normas Internacionais do Trabalho e mantém representação no Brasil desde a década de 50, com programas e atividades que refletem os objetivos da Organização.

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Fonte: OIT

Postado por: Comissão Municipal Pró Selo Unicef

Brasil reduz número de pessoas em subnutrição


Relatório da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação mostra que país diminuiu mais que América Latina

No Brasil, a quantidade de pessoas em situação de subnutrição caiu, segundo a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) divulgado nesta terça-feira (9). De acordo com o relatório O estado da insegurança alimentar no mundo 2012, no período de 1990-1992 a 2010-2012, o total de subnutridos do país reduziu de 14,9% para 6,9% da população. No mundo, o índice era de 18,6% e baixou a 12,5%, enquanto na América Latina a redução foi de 13,6% para 7,7%. O documento destaca o Programa Bolsa Família como um dos responsáveis por essa queda.

Atualmente, quase 870 milhões de pessoas em todo o mundo sofrem de subnutrição – no Brasil são 13 milhões de pessoas. A secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Maya Takagi, lembra que os números da FAO vão ao encontro dos dados do ministério relativos à extrema pobreza – quando o Plano Brasil Sem Miséria foi lançado, no ano passado, eram 16,2 milhões de pessoas nessa situação. “A desnutrição está associada à extrema pobreza, presente nas áreas rurais, no norte do país, em comunidades indígenas e quilombolas”, afirma a secretária.

“A redução é o resultado de um conjunto de políticas que o Estado brasileiro vem desenvolvendo”, diz Maya. Ela destaca as ações de transferência de renda, como o Bolsa Família, de acesso à alimentação, ampliação do salário mínimo e estímulo à agricultura familiar.

Bolsa Família – Segundo o relatório, o crescimento agrícola é particularmente eficaz na redução da fome e da desnutrição nos países pobres. O documento também ressalta a importância dos sistemas de proteção social para que os mais vulneráveis possam “participar, contribuir e se beneficiar do desenvolvimento”. Nesse quesito, a FAO cita o Bolsa Família como exemplo – ao lado do programa mexicano de transferência de renda.

O documento, no entanto, ressalta que ainda não foram vistos efeitos dessa redução em crianças em idade pré-escolar no Brasil. “Isso está sendo trabalhado com o Brasil Sem Miséria”, afirma a secretária. Segundo ela, o aumento do valor do benefício do Bolsa Família e da quantidade de crianças atendidas, e agora a complementação de renda para família que tenham crianças de até 6 anos, via Brasil Carinhoso, contribuem para que as pessoas se alimentem melhor.

Segundo o documento, o Bolsa Família fortaleceu a participação da mulher e, quando a transferência de renda se destina à mulher, há maior investimento dos recursos na alimentação.

O relatório cita ainda o exemplo de Belo Horizonte, que teria influenciado a estratégia Fome Zero na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Maya Takagi lembra que o MDS passou a apoiar experiências locais que já existiam – de oferta de alimentos balanceados por meio de Restaurantes Populares ou Cozinhas Comunitárias – e o desenvolvimento da agricultura urbana. “Deu-se um caráter mais amplo às políticas de oferta de alimentos”, afirma a secretária.

Dados mundiais – Apesar de a média de subnutridos representar 12,5% da população mundial, esse índice chega a 23,2% nos países em desenvolvimento e cai para 14,9% nas nações desenvolvidas.

De acordo com o documento, a África foi a única região no mundo em que a subnutrição aumentou em números absolutos, de 175 milhões para 239 milhões de pessoas. Em termos percentuais, no entanto, houve redução de 27,3% para 22,9% da população subnutrida.

Acesse o boletim de rádio: Brasil diminui os índices de subnutrição

Ascom/MDS

(61) 3433-1021

www.mds.gov.br/saladeimprensa

Judiciário e Executivo se unem para proteger crianças e adolescentes



 - Cedida

Os menores de 18 anos representam hoje, 36 por cento da população brasileira

Em homenagem ao Dia da Criança, a ser comemorado neste  dia 12  de outubro, os poderes Judiciário e Executivo, além de organizações internacionais, firmaram um pacto para defesa e proteção dos direitos da criança e do adolescente. A meta é promover uma ação articulada entre todos os poderes públicos para garantir o cumprimento da Constituição e do Estatuto da Criança e do Adolescente, que já preconizam atenção especial às políticas públicas voltadas a essa faixa etária.

O pacto possui quatro eixos de atuação: direito à convivência familiar e comunitária; enfrentamento à violência sexual; reformulação do sistema socioeducativo, e erradicação do trabalho infantil.

Para estimular o convívio familiar, a carta prevê o registro de todos os jovens no Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCA), para que o acompanhamento possa ser mais próximo. Também está prevista a reavaliação periódica das medidas de acolhimento pela justiça, além do estímulo à reinserção por meio da convivência comunitária, educação e capacitação profissional.

Já para enfrentar a violência sexual, uma série de ações foi definida, como a articulação de medidas preventivas e garantia de maior rapidez e efetividade às investigações. O estímulo de métodos de depoimentos e produção de provas que não afetem psicologicamente as crianças e adolescentes também norteia esse eixo.

Dentro dessa estratégia, está a ampliação do número de salas especiais para o depoimento judicial de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, que atualmente, não passa de 40 em todo o Brasil.

Na questão que envolve as medidas socioeducativas, serão estimuladas as penas em meio aberto e o acompanhamento dos que já cumpriram. Além disso, será buscada a reformulação das unidades de internação de semiliberdade e das medidas socioeducativas em meio aberto. E, no combate ao trabalho infantil, a estratégia é promover a mudança cultural quanto à aceitação da exploração dessa mão de obra, com ações que promovam a sensibilização do setor produtivo. A fiscalização também deverá ser intensificada. A carta foi assinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), MJ, entre outros órgãos.

Fonte Correio da Tarde Mossoró RN.   Postado por: Comissão Municpal Pró Selo Unicef

Uma homenagem ao Dia da Criança

Governo brasileiro assina compromisso pela redução da mortalidade na infância


Fonte: Site da Unicef

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou, na última quinta-feira (20), o Compromisso com a sobrevivência infantil: uma promessa renovada. A adesão por parte do governo brasileiro é uma demonstração do comprometimento do País em acelerar a redução da mortalidade de crianças menores de 5 anos e, também, em apoiar outros países para que consigam, como o Brasil, atingir o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio 4 para a redução da mortalidade na infância e continuar enfrentando as causas que levam a mortes evitáveis de crianças.

Por ter atingido a meta quatro anos antes do previsto, de acordo com o Relatório de Progresso 2012 do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o Brasil também é convidado a compartilhar com outros países as experiências bem-sucedidas, realizadas pelo Ministério da Saúde e outros setores do governo, que contribuíram com resultados tão positivos.

O Compromisso com a sobrevivência infantil: uma promessa renovada é uma iniciativa do UNICEF e dos governos dos EUA, Índia e Etiópia, em apoio à estratégia Toda Mulher Toda Criança, da Assembleia Geral da ONU, lançada em 2010. Esse compromisso visa acelerar os esforços dos governos e da sociedade em reduzir as mortes evitáveis de crianças de até 5 anos, com ênfase nos primeiros dias de vida.

O compromisso já conta com as assinaturas de chefes de governo de 104 países. A adesão do Brasil, como uma das referências mundiais na redução da mortalidade na infância, é extremamente importante. Em 2011, o País foi um dos cinco que tiveram os melhores índices. De acordo com o Relatório de Monitoramento 2012 do UNICEF, o País apresentou redução de 73% das mortes de crianças menores de 5 anos desde 1990. Naquele ano, a taxa brasileira indicava que, a cada mil crianças nascidas vivas, 58 morriam antes de completar cinco de anos de vida. Em 2011, esse índice foi reduzido para 16/1.000.

Com o Compromisso, o Brasil fortalece a cooperação mundial na redução da mortalidade na infância em países que ainda enfrentam enormes desafios. O intercâmbio de informações e a troca de experiências devem colaborar com o desenvolvimento de programas em várias outras nações.

"Poder cooperar com os avanços relacionados à sobrevivência de recém-nascidos, crianças e mães é motivo de orgulho para o governo brasileiro. Essa vitória ao atingir a meta estabelecida pela ONU antes do prazo se deve a uma série de ações voltadas para a melhoria da saúde das crianças, como a Rede Cegonha, a Política Nacional de Aleitamento Materno, o Programa Nacional de Imunização e a ampliação do acesso à Atenção Básica", explica o ministro Alexandre Padilha.

"O UNICEF parabeniza o Brasil pelos resultados conquistados e pelo comprometimento. Ao assinar o documento, o governo e toda a sociedade brasileira ratificam o seu compromisso com o direito à sobrevivência e ao desenvolvimento infantil. Este ato, sem dúvida alguma, eleva o Brasil a uma posição de liderança e de exemplo para as demais nações", disse Gary Stahl, representante do UNICEF no Brasil, na cerimônia de assinatura do Compromisso.

Postado por: Comissão Municipal Pró Selo Unicef

Alimentação escolar de qualidade, diversificada e in natura é prioridade em Campo Grande!

Hoje o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) órgão deliberativo e orientador da merenda escolar, realizou reunião, na sede da secretaria de educação, com seus pares para tratar sobre o recurso financeiro repassado ao município destinado a aquisição da complementação alimentar PNAE. Com esse recurso fica assegurada aos produtores da agricultura familiar a venda de seus produtos que serão entregues nas escolas e creches do município.

Aos alunos garante-se alimentação saúdavel e in natura.

Com essa complementação a merenda ficará mais rica de nutrientes e mais saborosa aos olhos, e ao paladar dos alunos, pois o cardápio ficará bem diversificado.

Os produtos são: Queijo, manteiga da terra, filé de peixe, galinha caipira, mel de abelha, carne de carneiro, alface, coentro e mamão.

* O Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conhecido como Merenda Escolar, consiste na transferência de recursos financeiros do Governo Federal, em caráter suplementar, aos estados, Distrito Federal e municípios, para a aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar.


Postado por: Comissão Municipal Pró Selo Unicef

Direitos de Crianças e Adolescentes - Ilustrações

Postado por: Comissção Municipal Pró Selo Unicef

Um dia após as eleições  destacamos a "Declaração dos Direitos da Criança"

É importante que após o período eleitoral, os gestores municipais façam fazer suas propostas de governo. É mais importante ainda que as propostas voltadas para os segmento infanto juvenil, seja, de forma mais célere, postas em prática.

Por isso, nossa contribuição à lembrança de que Criança e Adolescente é prioridade. Governo que respeita as crianças e adolescentes é governo sério.

Lembrar das crianças e adolescentes somente na plataforma de governo ou no dia das Crianças não é legal.

                                                                                   
Cuide bem de crianças e adolescentes!   

1º Princípio – Todas as crianças são credoras destes direitos, sem distinção de raça, cor, sexo, língua, religião, condição social ou nacionalidade, quer sua ou de sua família.

2º Princípio – A criança tem o direito de ser compreendida e protegida, e devem ter oportunidades para seu desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, de forma sadia e normal e em condições de liberdade e dignidade. As leis devem levar em conta os melhores interesses da criança.

3º Princípio – Toda criança tem direito a um nome e a uma nacionalidade.

4º Princípio – A criança tem direito a crescer e criar-se com saúde, alimentação, habitação, recreação e assistência médica adequadas, e à mãe devem ser proporcionados cuidados e proteção especiais, incluindo cuidados médicos antes e depois do parto.

5º Princípio - A criança incapacitada física ou mentalmente tem direito à educação e cuidados especiais.

6º Princípio – A criança tem direito ao amor e à compreensão, e deve crescer, sempre que possível, sob a proteção dos pais, num ambiente de afeto e de segurança moral e material para desenvolver a sua personalidade. A sociedade e as autoridades públicas devem propiciar cuidados especiais às crianças sem família e àquelas que carecem de meios adequados de subsistência. É desejável a prestação de ajuda oficial e de outra natureza em prol da manutenção dos filhos de famílias numerosas.

7º Princípio – A criança tem direito à educação, para desenvolver as suas aptidões, sua capacidade para emitir juízo, seus sentimentos, e seu senso de responsabilidade moral e social. Os melhores interesses da criança serão a diretriz a nortear os responsáveis pela sua educação e orientação; esta responsabilidade cabe, em primeiro lugar, aos pais. A criança terá ampla oportunidade para brincar e divertir-se, visando os propósitos mesmos da sua educação; a sociedade e as autoridades públicas empenhar-se-ão em promover o gozo deste direito.

8º Princípio - A criança, em quaisquer circunstâncias, deve estar entre os primeiros a receber proteção e socorro.

9º Princípio – A criança gozará proteção contra quaisquer formas de negligência, abandono, crueldade e exploração. Não deve trabalhar quando isto atrapalhar a sua educação, o seu desenvolvimento e a sua saúde mental ou moral.

10 º Princípio – A criança deve ser criada num ambiente de compreensão, de tolerância, de amizade entre os povos, de paz e de fraternidade universal e em plena consciência que seu esforço e aptidão devem ser postos a serviço de seus semelhantes.

Postado por: Comissão Municipal Pró Selo Unicef