terça-feira, março 22, 2011

22 de março Dia Mundial da Água

Parte I




História do Dia Mundial da Água

O Dia Mundial da Água foi criado pela ONU (Organização das Nações Unidas) no dia 22 de março de 1992. O dia 22 de março, de cada ano, é destinado a discussão sobre os diversos temas relacionadas a este importante bem natural.

Mas porque a ONU se preocupou com a água se sabemos que dois terços
do planeta Terra é formado por este precioso líquido? A razão é que pouca quantidade, cerca de 0,008 %, do total da água do nosso planeta é potável (própria para o consumo).
E como sabemos, grande parte das fontes desta água (rios, lagos e represas) esta sendo contaminada, poluída e degradada pela ação predatória do homem. Esta situação é preocupante, pois poderá faltar, num futuro próximo, água para o consumo de grande parte da população mundial. Pensando nisso, foi instituído o Dia Mundial da Água, cujo objetivo principal é criar um momento de reflexão, análise, conscientização e elaboração de medidas práticas para resolver tal problema.


No dia 22 de março de 1992, a ONU também divulgou um importante documento: a “Declaração Universal dos Direitos da Água” (leia abaixo). Este texto apresenta uma série de medidas, sugestões e informações que servem para despertar a consciência ecológica da população e dos governantes para a questão da água.

Mas como devemos comemorar esta importante data? Não só neste dia, mas também nos outros 364 dias do ano, precisamos tomar atitudes em nosso dia-a-dia que colaborem para a preservação e economia deste bem natural. Sugestões não faltam: não jogar lixo nos rios e lagos; economizar água nas atividades cotidianas (banho, escovação de dentes, lavagem de louças etc); reutilizar a água em diversas situações; respeitar as regiões de mananciais e divulgar idéias ecológicas para amigos, parentes e outras pessoas.

Declaração Universal dos Direitos da Água

Art. 1º - A água faz parte do patrimônio do planeta.Cada continente, cada povo, cada nação, cada região, cada cidade, cada cidadão é plenamente responsável aos olhos de todos.

Art. 2º - A água é a seiva do nosso planeta.Ela é a condição essencial de vida de todo ser vegetal, animal ou humano. Sem ela não poderíamos conceber como são a atmosfera, o clima, a vegetação, a cultura ou a agricultura. O direito à água é um dos direitos fundamentais do ser humano: o direito à vida, tal qual é estipulado do Art. 3 º da Declaração dos Direitos do Homem.

Art. 3º - Os recursos naturais de transformação da água em água potável são lentos, frágeis e muito limitados. Assim sendo, a água deve ser manipulada com racionalidade, precaução e parcimônia.

Art. 4º - O equilíbrio e o futuro do nosso planeta dependem da preservação da água e de seus ciclos. Estes devem permanecer intactos e funcionando normalmente para garantir a continuidade da vida sobre a Terra. Este equilíbrio depende, em particular, da preservação dos mares e oceanos, por onde os ciclos começam.

Art. 5º - A água não é somente uma herança dos nossos predecessores; ela é, sobretudo, um empréstimo aos nossos sucessores. Sua proteção constitui uma necessidade vital, assim como uma obrigação moral do homem para com as gerações presentes e futuras.

Art. 6º - A água não é uma doação gratuita da natureza; ela tem um valor econômico: precisa-se saber que ela é, algumas vezes, rara e dispendiosa e que pode muito bem escassear em qualquer região do mundo.

Art. 7º - A água não deve ser desperdiçada, nem poluída, nem envenenada. De maneira geral, sua utilização deve ser feita com consciência e discernimento para que não se chegue a uma situação de esgotamento ou de deterioração da qualidade das reservas atualmente disponíveis.

Art. 8º - A utilização da água implica no respeito à lei. Sua proteção constitui uma obrigação jurídica para todo homem ou grupo social que a utiliza. Esta questão não deve ser ignorada nem pelo homem nem pelo Estado.

Art. 9º - A gestão da água impõe um equilíbrio entre os imperativos de sua proteção e as necessidades de ordem econômica, sanitária e social.

Art. 10º - O planejamento da gestão da água deve levar em conta a solidariedade e o consenso em razão de sua distribuição desigual sobre a Terra.




A água e o desafio da humanidade neste século:
Parte II
Água para cidades: o desafio do século 21


Jornal de Fato

EDWIN CARVALHO
Especial para a Revista DOMINGO

Neste ano, a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu para o Dia Mundial da Água o tema "Água para cidades: respondendo ao desafio urbano". O assunto, que desperta o interesse do planeta, é também motivo de preocupação em terras potiguares. Garantir o abastecimento de água das cidades, que crescem em ritmo acelerado e, na maioria dos casos, sem planejamento urbano, e ao mesmo tempo conter o consumo desenfreado do precioso líquido, é um dos grandes calos do setor de saneamento.
Dados divulgados pelas concessionárias do serviço de abastecimento de água do país apontam que o índice de perdas de água no Brasil é da ordem de 50%, número que se repete no Estado, segundo informações da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN).
O indicador significa dizer que, de todo o volume de água tratada produzido, metade se perde pelo meio do caminho, antes de chegar efetivamente às torneiras do consumidor. Um índice bastante elevado, em especial se for levado em consideração o fato de que a água é um bem em escassez no mundo. Os fatores que contribuem para o elevado índice de perdas são variados, de acordo com o gerente de Operações e Combate a Perdas da Caern, Isaías Costa Filho. "Há dois tipos de perdas, as físicas, provocadas por vazamentos visíveis ou invisíveis, e as aparentes (também chamadas de comerciais), ocasionadas pela fraude na rede", explica o técnico da Companhia.
As perdas físicas são aquelas normalmente provocadas por deficiências nos sistemas produtor e distribuidor de água, em geral vazamentos na rede. Já as aparentes ocorrem em função de gatos (ligações clandestinas), fraudes que provocam prejuízos tanto para as empresas de saneamento quanto para a própria população, uma vez que encarecem a prestação do serviço e reduzem a oferta de água para quem paga para receber o produto. "Hoje a Caern possui cerca de 570 mil ligações cadastradas, das quais 130 mil estão cortadas. Em tese, essas 130 mil famílias não estão recebendo água, mas sabemos que ninguém vive sem o produto e a possibilidade de fraude na rede é grande", destaca o diretor comercial da Caern, João Maria de Castro.
Segundo João Maria, a empresa tem adotado medidas para recuperar os clientes e combater a clandestinidade. "Estamos oferecendo negociação de débitos até o final de março em condições facilitadas (parcelamento da dívida em até 36 meses e redução de 100% de juros e correções). Quem não aderir à negociação terá o nome incluído no SPC e Serasa a partir de abril", alerta o gerente. Ele informa que a Caern está intensificando a caça aos gatos para identificar e punir os infratores com o corte das ligações e cobrança judicial dos débitos, se necessário. Em Mossoró, mais de nove mil famílias possuem contas de água em atraso, totalizando um débito que chega perto dos R$ 4 milhões.

Desperdício
O alto índice de perdas de água também ocorre em função do desperdício. "O Brasil ainda é muito deficiente no que se refere à educação sanitária, especialmente em relação ao uso racional da água. Este tema é muito difundido no Dia Mundial da Água, mas no resto do ano as pessoas se esquecem que a água está acabando e que é necessário economizar. Esta é uma questão que precisa ser encarada como prioridade e que deve ser amplamente discutida nas escolas e na sociedade", afirma o diretor-presidente da Caern, o engenheiro sanitarista Walter Gasi.
Um fator que contribui para o consumo exagerado é a falta de hidrômetros. Em geral, quem não tem o relógio medidor acaba gastando mais água que o necessário, já que só é cobrado pelo consumo de 10 mil litros de água por mês. Já quem tem hidrômetro paga pelo consumo excedente. Em Mossoró, das 70.637 ligações de água cadastradas, menos da metade (31.355) possui hidrômetros. Para corrigir esta distorção, a Caern está investindo R$ 10,8 milhões, em recursos próprios, para instalar 72 mil novos equipamentos no Estado até 2012, a maioria em Natal e Mossoró.
A falta de conscientização, porém, não afeta somente quem não tem hidrômetro. O uso exagerado de água está presente no cotidiano da maioria das pessoas. Uma postura que pode mudar através de atitudes simples como desligar a torneira ao se ensaboar no banho ou durante a escovação dos dentes. Parece bobagem, mas ao reduzir o tempo do banho de quinze para cinco minutos, é possível diminuir o consumo de 45 para 15 litros (casa) ou de 144 para 45 litros (apartamento).

Universalização
Ao assumir o cargo, a governadora Rosalba Ciarlini anunciou a meta de universalizar o abastecimento de água até o final do seu mandato. Hoje, a Caern possui sistemas de abastecimento em 152 municípios (os outros 15 possuem sistemas autônomos de abastecimento, embora alguns já terem pleiteado a incorporação dos sistemas pela Caern) e mais de 600 comunidades rurais espalhadas pelo Estado. São quase 1.600 quilômetros de rede de água enterrada no chão. Um número expressivo, mas que já não atende ao crescimento populacional do Rio Grande do Norte, o que faz com que o poder público precise investir cada vez mais em novas alternativas de abastecimento, como sistemas adutores.
De acordo com o assessor comercial da Caern, José Dantas, a demanda por novas ligações de água é crescente nos grandes centros urbanos do Estado. São mais de 1.000 novos pedidos por mês. Em Mossoró são pelo menos novas 100 ligações mensais solicitadas.
O aumento da demanda por água coincide com a redução da oferta do produto no Estado e no mundo. O caso potiguar é ainda mais delicado. Por ter seu território inserido em mais de 90% na região do semi-árido, parte dos sistemas de abastecimento depende de açudes e outros mananciais que reduzem em seus volumes a cada ano pela falta de chuvas.
Para se preparar para o futuro, municípios estão elaborando os Planos Municipais de Saneamento e Planos Diretores de Abastecimento, voltados para a elaboração de diagnósticos e para planejar os investimentos nestas áreas para os próximos anos. "As cidades estão se desenvolvendo e hoje 40% do crescimento urbano ocorre em áreas de favelas, formadas sem qualquer planejamento", destaca Walter Gasi.
No Brasil, segundo a ONU, 26,4% da população vive em favelas. Nesses locais, os investimentos em infraestrutura, principalmente em saneamento básico, não conseguiram acompanhar o crescimento populacional e urbano.
O cenário é emblemático. É possível negar o acesso à água, fonte fundamental de vida, para famílias que vivem em ocupações irregulares? Como garantir a manutenção dos sistemas de abastecimento uma vez que as tarifas praticadas não cobrem os custos de operação e manutenção desses sistemas? O Dia Mundial da Água, comemorado na próxima terça-feira (22), é um momento de reflexão, em que sociedade e poder público precisam discutir alternativas para garantir para a atual geração e, principalmente, para as futuras, um desenvolvimento sustentável, com água para todos, de forma justa e sem desperdícios.
Colaboremos!

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