Os municípios de Assu, Alto do Rodrigues, Campo Grande, Carnaubais, Itajá, Paraú, Porto do Mangue, Serra do Mel e Tibau foram contemplados com o Programa Saúde na Escola (PSE) de acordo com a Portaria Interministerial nº. 3.696, de 25 de novembro de 2010.
Segundo a coordenadora regional do Programa Saúde na Escola (PSE) da II Ursap, Alda Sales Barbosa, os critérios para adesão dos municípios ao Programa Saúde na Escola (PSE) são municípios com Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), no ano de 2009, menor ou igual a 4,5 e que tenham 70% ou mais de cobertura populacional por Equipes Saúde da Família, com base na competência financeira de junho de 2010 e que possuam escolas participantes do Programa Mais Educação.
"Após a Manifestação de Interesse, o município deverá enviar o Projeto Municipal de Saúde na Escola e o Termo de Adesão. Homologada a adesão ao PSE, o Ministério da Saúde publicará portaria de credenciamento dos municípios, que farão jus ao recebimento dos recursos financeiros e materiais", informa Alda Sales Barbosa.
O PSE constitui estratégia para a integração e a articulação permanente entre as políticas e ações de educação e de saúde, com a participação da comunidade escolar, envolvendo intersetorialmente as equipes de saúde da família e da educação básica.
"Para o município participar do Programa Saúde na Escola, é necessário que o ente público atenda aos critérios de adesão. Anualmente o Ministério da Saúde publica uma portaria que define os critérios. Para apoiar o desenvolvimento das ações do programa nos municípios, o Ministério da Saúde repassa fundo a fundo uma parcela anual, como incentivo financeiro. O valor corresponde a uma parcela extra do incentivo mensal às Equipes de Saúde da Família que atuam no programa", destaca a coordenadora.
Matéria tirada do gazeta do Oeste
Postada por: Ana lúcia
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