Campo Grande-RN Rumo ao Selo Unicef: ECA: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Como sugestão de leitura, indicamos o sítio do CONGEMAS,com texto do Estatuto da Criança e do Adolescente.

COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Meu município me faz Crescer!

Por que efetiva direitos à criança e ao adolescente, e tem como objetivos:

1 - A erradicação da extrema pobreza e da fome,

2 - Garantir que todas as crianças, de ambos os sexos, de todas as regiões do País, independentemente da cor, raça e sexo, terminem o ensino fundamental

3 - Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres, eliminando as disparidades em todos os níveis de ensino.

4 - Reduzir em 2/3 a mortalidade de crianças menores de 5 anos de idade.

5 - Reduzir em ¾ a taxa de mortalidade materna

6 - Combater o HIV/Aids, malária e outras doenças, detendo sua propagação e começando a inverter a tendência atual

7 - Garantir a sustentabilidade ambiental

8 - Estabelecer uma parceria para o desenvolvimento

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terça-feira, abril 27, 2010

ECA: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

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