Campo Grande-RN Rumo ao Selo Unicef

sábado, agosto 04, 2012

Os direitos das Crianças e dos Adolescentes na pauta, para acompanhamento, capacitação e divulgação:

A Comissão Municipal Pró Selo UNICEF gestão 2009 - 2012, tomando por base o período eleitoral de 2012 que já começou para prefeitos e vereadores, inicia no dia 04 a 13 de agosto (amanhã) neste blog, a disponibilização de alguns textos, cartilhas, guia e orientações que o UNICEF já possui em seu site, divulgando como forma de contribuições a todos os segmentos sociais que sabem e que tem o dever de efetivar os direitos de crianças e adolescentes de seus municípios, no sentido de também está para o seu e (nosso) município, e também para o mundo, construindo um mundo melhor para o segmento infantil.

A seqüência de matérias é também uma grande oportunidade para o cidadão campo-grandense, e outros que nos acompanham, iniciar um processo de leitura e convivência com alguns dos principais direitos reservados a crianças e adolescentes, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei Federal N°. 8.069/90(ECA), visto que os mesmo precisam ser de conhecimento público, bem como defendidos. E é principalmente uma grandiosa oportunidade para quem tem vontade de contribuir ou trabalhar com o referido segmento, como conselheiro tutelar de direitos de criança e adolescente.

Em Campo grande, até que uma (em discussão no senado nacional mude e reoriente o processo) nova lei nacional seja estabelecida com novas regras para os conselhos municipais dos direitos de crianças e do adolescentes (COMDICAS), e para os conselhos tutelares, o Conselho Tutelar atualmente em gestão conclui seu mandado em junho de 2013.

Isso posto é de costume - regra e cronograma da municipalidade, e regimental pelo COMDICA, iniciar o processo preparatório de capacitação para a sociedade e ou então para futuros candidatos a conselheiros, seis meses antes da nova escolha para o pleito de novos conselheiros tutelares de direitos de crianças e adolescentes de Campo Grande-Rn.

É previsto pelo COMDICA que em novembro já seja aberto à comunidade maiores informações sobre o processo eleitoral para o Conselho Tutelar; e da mesma forma a realização de seminários de divulgação, socialização e capacitação sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei Federal N°. 8.069/90(ECA), papel da comunidade e do conselheiro, bem como perfil, para fazer realmente acontecer uma renovação (para alguns) de mandato, o acompanhamento da efetivação dos direitos ao segmento em questão e a ampla visão de se promover a melhoria da qualidade de vida de cada criança e adolescente em Campo Grande e em todo o Brasil.