Contrapartida obrigatória para beneficiários do programa de transferência de renda – enquadram-se no perfil crianças até 7 anos e mulheres entre 14 e 44 – é monitorada todo semestre pelo governo
No primeiro semestre de 2012, o Programa Bolsa Família registrou o melhor índice de acompanhamento da contrapartida de saúde desde que o monitoramento começou a ser feito, em 2005. De janeiro a junho deste ano, 7,5 milhões de famílias foram acompanhadas pelos técnicos municipais da área, totalizando 72,7% dos que se enquadram no perfil saúde: crianças abaixo de 7 anos e mulheres entre 14 e 44 anos. (veja tabela abaixo).
O monitoramento da contrapartida de saúde das crianças aparece como destaque nos resultados do primeiro semestre de 2012. Dos 5,6 milhões de crianças de 0 a 7 anos inscritas no programa, 4,1 milhões foram acompanhadas no semestre.
No acompanhamento por região, o destaque é o Nordeste, que monitorou 76,09% das famílias inscritas, superando os 74% da vigência anterior. Nos estados, Roraima aparece em primeiro lugar no número de famílias acompanhadas, com 84,9% das cadastradas. Em seguida vêm o Rio Grande do Norte, com 79,8%, e a Paraíba, com 79,3%.
Na Região Norte, o acompanhamento das crianças aumentou mais de cinco pontos percentuais em relação à última vigência, em Rondônia, e quatro pontos percentuais no Acre, o que representa crescimento superior em relação à média dos outros estados, onde o aumento padrão foi de dois pontos percentuais.
O coordenador-geral de Acompanhamento de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Marcos Maia, atribui o aumento significativo no cumprimento da agenda de saúde a estratégias do Plano Brasil Sem Miséria, como a ação Brasil Carinhoso, à parceria entre o MDS e o Ministério da Saúde e à maior conscientização das famílias.
“Com a inclusão no Bolsa Família dos benefícios variáveis para gestante e nutrizes – estratégia do Brasil Sem Miséria –, tivemos grande impacto no acompanhamento das condicionalidades de saúde, refletidas em mobilização significativa de todas as famílias atendidas atualmente pelo programa”, diz Maia.
O coordenador alerta os gestores para a importância do acompanhamento da segunda vigência do ano, com data prevista para fechamento pelo Ministério da Saúde em 28 de dezembro. “Quanto antes os gestores atualizarem essas informações, maior a possibilidade de uma intervenção sobre situações que ocorram caso o beneficiário não tenha acessado os sistemas de saúde”, lembra Marcos Maia.
A contrapartida de saúde é o compromisso assumido pelo beneficiário do Bolsa Família e pelo poder público com o cumprimento da agenda de vacinação de todas as crianças menores de 7 anos; mulheres entre 14 e 44 anos devem manter em dia o acompanhamento médico; gestantes e nutrizes precisam fazer o pré-natal e monitorar a saúde da mãe e do bebê.
As famílias com dificuldade em cumprir a contrapartida devem procurar orientação junto ao poder público local (prefeitura ou secretaria municipal), que precisa desenvolver ações para acompanhar essas famílias. Esgotadas as chances de reverter o descumprimento, o benefício pode ser bloqueado, suspenso ou, em última instância, cancelado.
Fonte:MDS
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