Até o momento, 716,5 mil famílias já atenderam a convocação para alterar ou confirmar seus dados. Outras 811 mil unidades familiares ainda precisam procurar os gestores municipais para cumprir o que determina a legislação
O cadastro de 716,5 mil famílias foi atualizado pelos gestores municipais até o final de julho. Esse total representa 47% de mais de 1,5 milhão que precisam renovar as informações cadastrais até o final do ano e evitar o bloqueio do benefício do Bolsa Família. Restam 811 mil famílias que devem atender a convocação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Segundo o diretor de Benefícios da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) do MDS, Walter Emura, o processo de 2012 está em fase adiantada. “As atualizações estão com bom andamento em todas as regiões, considerando que cerca de 50% saíram do público inicial. Em 2010 e 2011, em igual período, estávamos com cerca de 28% e 27%, respectivamente”, compara.
A cada dois anos, as famílias atendidas pelo programa de transferência de renda e também aquelas que estão no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, mas não recebem o benefício, devem alterar ou confirmar seus dados. A determinação, prevista no Decreto nº 6.135, de 2007, tem por objetivo aprimorar o Bolsa Família e destinar os recursos apenas a quem se enquadra no critério de renda mensal por pessoa de até R$ 140.
A informação correta da escola de crianças e adolescentes, por exemplo, é fundamental para o acompanhamento da frequência escolar, contrapartida do programa. Renda, nascimento ou falecimento na família são determinantes para definir o valor do benefício.
Cadastro Único – Usado inicialmente para seleção de beneficiários do Bolsa Família, o Cadastro Único é utilizado hoje por uma série de programas do governo federal, como a tarifa social de energia elétrica, telefone social e carteira do idoso. Por isso, é necessário atualizar também a informação da família que não é atendida pelo programa de transferência de renda.
Tanto as famílias beneficiárias quanto os gestores devem estar atentos ao prazo para evitar que o pagamento seja bloqueado a partir de janeiro. O Distrito Federal tem o maior volume de cadastros revisados, com 68%, seguido por Tocantins, com 55%. Alagoas e Santa Catarina, que atualizaram as informações de 52% do público previsto, estão em terceiro lugar.
A revisão cadastral é uma atividade anual realizada pelo MDS, por meio da Senarc, e pelos municípios desde 2009. No início de cada ano, a secretaria identifica todas as famílias com cadastros sem renovação nos últimos dois anos. Essa relação é colocada à disposição dos gestores no Sistema de Gestão Integrada do Programa Bolsa Família.
O ministério também repassa mensalmente recursos aos municípios que podem ser empregados nessa atividade. As famílias identificadas recebem mensagens em seus extratos bancários de pagamento para procurar a gestão municipal. O programa beneficia 13,5 milhões de famílias em todos os municípios brasileiros com a transferência mensal de R$ 1,8 bilhão.
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Fonte: MDS.
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