Brasil e UNICEF vão qualificar Conselhos Tutelares
A qualificação dos Conselhos Tutelares e o reforço dos mecanismos de detecção, notificação e denúncia de violações dos direitos de crianças e adolescentes é uma das prioridades da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), que assinaram NO DIA 14 DE JULHO um protocolo de intenções como marco dos 22 anos da criação do Estatudo da Criança e do Adolescente (ECA).
O Brasil registrou uma série de avanços neste período, mas ainda se depara com desafios. Se por um lado houve redução de 60% na taxa de mortalidade infantil e de 50% no número de crianças com AIDS, por outro, a violência contra meninas e meninos tem crescido.
Os homicídios representam 46% das causas de mortes dos brasileiros entre 12 e 18 anos, segundo o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA). Estima-se que o número de adolescentes assassinados entre 2006 e 2012 poderá chegar a 33 mil se prevalecerem as condições nas 267 cidades onde o estudo foi realizado. O IHA revela ainda que negros têm quase três vezes mais chances de serem assassinados do que os brancos.
Para a Representante do UNICEF no Brasil, Marie-Pierre Poirier, o protocolo vai fortalecer ainda mais a relação da agência da ONU com a SDH e demais parceiros: “A parceria do UNICEF no Brasil com a Secretaria de Direitos Humanos visa promover, de forma plena, os direitos de cada criança e cada adolescente e se dará pelo fortalecimento das ações conjuntas e com outros parceiros. Teremos uma especial atenção àquelas ações com recorte de gênero, de raça, etnia, orientação sexual, identidade de gênero e de pessoas com deficiência”.
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