Brasília, 8 – Divulgar o relatório final do I Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, a segunda edição do Prêmio Libertas e o Prêmio Simone Borges – esse é o objetivo do I Encontro Nacional da Rede de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. O evento acontece de 8 a 10 de novembro em Belo Horizonte (MG), no Ouro Minas Palace Hotel. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) é representado na abertura pelo secretário executivo, Rômulo Paes de Sousa.
Realizado pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça (MJ), o encontro deve receber cerca de 200 pessoas que integrarão grupos de trabalho e, ao final do Encontro, deverão sugerir propostas para estruturar o II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
Além do secretário Rômulo Paes, participam do evento o ministro Luiz Paulo Barreto (MJ), representantes de ministérios e de mais de 30 organizações não governamentais, incluindo pesquisadores de universidades públicas brasileiras e representantes de organizações que atuam na prevenção e repressão ao tráfico de pessoas e atenção às vítimas.
Realizado pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça (MJ), o encontro deve receber cerca de 200 pessoas que integrarão grupos de trabalho e, ao final do Encontro, deverão sugerir propostas para estruturar o II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
Além do secretário Rômulo Paes, participam do evento o ministro Luiz Paulo Barreto (MJ), representantes de ministérios e de mais de 30 organizações não governamentais, incluindo pesquisadores de universidades públicas brasileiras e representantes de organizações que atuam na prevenção e repressão ao tráfico de pessoas e atenção às vítimas.
O MDS participa do I Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, habilitando profissionais e preparando os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) para o atendimento das pessoas em situação de tráfico. Até o final de 2010, serão 18.513 trabalhadores capacitados, sendo 14.068 participantes de 5.142 unidades dos Cras e 4.445 participantes de 1.057 Creas espalhados por todo o País.
Prêmios – Criado pela Secretaria Nacional de Justiça em 2008, o Prêmio Libertas tem o objetivo de estimular a reflexão e a pesquisa, bem como divulgar o tema de tráfico de pessoas no Brasil, premiando trabalhos com essa abordagem a partir das mais diversas perspectivas do conhecimento.
Para a segunda edição do Prêmio Libertas, os trabalhos inscritos deverão, necessariamente, versar sobre o tema do tráfico de pessoas, tendo como marco conceitual o Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em especial Mulheres e Crianças, conhecido como “Protocolo de Palermo”, bem como a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
Já o Prêmio Simone Borges é uma homenagem à goiana morta em abril de 1996, na Espanha, vítima de exploração sexual e da máfia da prostituição. Em reconhecimento à luta do pai de Simone, João Borges, o MJ criou o Prêmio Abraçando o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas: Simone Borges Felipe. Podem participar servidores públicos e organizações da sociedade civil com atuação destacada no enfrentamento ao tráfico de pessoas. Mais informações pelos telefones (61) 2025-3135 / 3315*.
*Com informações da agência de notícias do Ministério da Justiça.
SERVIÇO
I Encontro Nacional da Rede de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Participação do secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Rômulo Paes de Sousa.
Prêmios – Criado pela Secretaria Nacional de Justiça em 2008, o Prêmio Libertas tem o objetivo de estimular a reflexão e a pesquisa, bem como divulgar o tema de tráfico de pessoas no Brasil, premiando trabalhos com essa abordagem a partir das mais diversas perspectivas do conhecimento.
Para a segunda edição do Prêmio Libertas, os trabalhos inscritos deverão, necessariamente, versar sobre o tema do tráfico de pessoas, tendo como marco conceitual o Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em especial Mulheres e Crianças, conhecido como “Protocolo de Palermo”, bem como a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
Já o Prêmio Simone Borges é uma homenagem à goiana morta em abril de 1996, na Espanha, vítima de exploração sexual e da máfia da prostituição. Em reconhecimento à luta do pai de Simone, João Borges, o MJ criou o Prêmio Abraçando o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas: Simone Borges Felipe. Podem participar servidores públicos e organizações da sociedade civil com atuação destacada no enfrentamento ao tráfico de pessoas. Mais informações pelos telefones (61) 2025-3135 / 3315*.
*Com informações da agência de notícias do Ministério da Justiça.
SERVIÇO
I Encontro Nacional da Rede de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Participação do secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Rômulo Paes de Sousa.
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