sexta-feira, novembro 05, 2010

Bolsa Família e alfabetização de adultos caminham juntos para melhorar a vida da população pobre — Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Bolsa Família e alfabetização de adultos caminham juntos para melhorar a vida da população pobre — Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome:
Bolsa Família e alfabetização de adultos caminham juntos para melhorar a vida da população pobre

05/11/2010 10:00

Quase 1 milhão de pessoas acima de 15 anos atendidas pelo Programa Bolsa Família ou que estão no Cadastro Único foram alfabetizadas entre 2006 e 2008. Certos de que a educação também contribui para a redução da pobreza, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Ministério da Educação (MEC) fizeram uma parceria para potencializar a escolaridade tanto dos beneficiários quanto dos jovens e adultos cadastrados.
A beneficiária do Bolsa Família Luciene Maria da Silva (Osasco/SP) fez dois cursos de capacitaçãoQuase 1 milhão de pessoas acima de 15 anos atendidas pelo Programa Bolsa Família ou que estão no Cadastro Único foram alfabetizadas entre 2006 e 2008. Certos de que a educação também contribui para a redução da pobreza, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Ministério da Educação (MEC) fizeram uma parceria para potencializar a escolaridade tanto dos beneficiários quanto dos jovens e adultos cadastrados. As características dessa população, que soma 20 milhões de famílias, se destacam pela pobreza e baixa escolaridade.

A articulação com iniciativas que buscam o desenvolvimento dos beneficiários é a terceira dimensão do Bolsa Família, que associa ainda transferência de renda à exigência de cumprimento das condicionalidades nas áreas de educação e saúde. O aumento da escolaridade de adultos é uma dessas atividades junto à qualificação profissional e microcrédito orientado. Essas ações são implementadas em parcerias entre as três esferas de governo e outras instituições.

No caso do Programa Brasil Alfabetizado do MEC, gestores municipais do Bolsa Família e os jovens e adultos interessados em participar das novas turmas devem ficar atentos ao prazo de 30 de novembro, quando termina o período destinado à matrícula. O MDS reforça que a redução do analfabetismo aumenta as oportunidades de inclusão social da população de baixa de renda e trabalha para que as taxas de escolaridade continuem aumentando, como ocorreu nos últimos anos.

De 2007 a 2008, a participação de beneficiários e pessoas cadastradas (renda mensal per capita de até meio salário mínimo) no Brasil Alfabetizado cresceu 63%. Dos 250 mil em 2007 chegou a 407 mil no ano seguinte. Nos três anos em que a ação foi desenvolvida, a alfabetização de adultos chegou a 943.145 pessoas atendidas pelo Bolsa Família e que estão apenas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Esses resultados não incluem os programas exclusivos de estados e municípios.

Escolarização e emprego – A beneficiária Luciene Maria da Silva, moradora do município paulista de Osasco, aproveitou a oportunidade e, além de aumentar a escolaridade, fez dois cursos de capacitação: limpeza de pele e customização. O seu esforço foi recompensado. Luciene, que tem três filhos, está trabalhando há um ano com carteira assinada na sessão de embalagem de uma empresa de peças de carro. “Ajudou muito. Aprendi mais, principalmente em matemática”, observa a beneficiária de 31 anos. Ela acrescenta que, se perder o emprego, já pode trabalhar em outra atividade. No município paulista, os beneficiários são incluídos nos cursos do Educação de Jovens e Adultos com Orientação Profissional, numa atuação integrada das secretarias municipais de Educação e de Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão.

Os dados evidenciam a contribuição do Bolsa Família para o crescimento da escolaridade no Brasil. Os maiores volumes de pessoas alfabetizadas estão localizados no Nordeste, região que concentra as taxas mais baixas de escolaridade. Só no Estado da Bahia, por exemplo, foram alfabetizadas mais de 209,8 mil pessoas entre 2006 e 2008 (veja quadro abaixo). Na região Sudeste, o destaque foi para Minas Gerais com 36.538 jovens e adultos que passaram pelo Brasil Alfabetizado no período. E no Sul, o Paraná fez a diferença com a inclusão de 11 mil pessoas nos cursos de alfabetização.

A ligação do Bolsa Família com a educação está no desenho do programa. Os beneficiários precisam manter os filhos na escola e cumprir a agenda de saúde. O objetivo é estimular o acesso da população pobre aos serviços básicos de educação e saúde para melhorar as condições de vida desse público. Aproximadamente 50 milhões de pessoas recebem o Bolsa Família. Desse total, cerca de 22,6 milhões são crianças e adolescentes.

O sucesso da ação depende da estratégia do gestor municipal do Bolsa Família articulada com a secretaria municipal de educação para localizar e mobilizar os beneficiários e os inscritos no Cadastro Único aptos a ingressarem nas turmas de alfabetização. O relatório com os dados dos cadastrados e atendidos pelo Bolsa Família que declararam ser analfabetos ou ter menos de quatro anos de estudo está disponível na Central de Sistemas (www.mds.gov.br/bolsafamilia). No ato da matrícula, essas pessoas devem informar o Número de Identificação Social (NIS). Essa medida contribui para que o Governo Federal acompanhe o ingresso nas turmas de alfabetização.

Ações complementares – Aliada à transferência mensal de R$ 1,2 bilhão a 12,7 milhões de famílias, o Bolsa Família promove a inclusão dos beneficiários em ações complementares a fim de desenvolver suas capacidades. Além da alfabetização de adultos, uma linha de microcrédito orientado, desenvolvida pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB), foi colocada à disposição dos beneficiários. Em 2009, o BNB emprestou R$ R$ 651 milhões a 284.690 integrantes de famílias atendidas pelo programa de transferência de renda. Eles representam 50% da carteira de clientes do banco, na modalidade do Crediamigo.

Nas mãos dos beneficiários, esses recursos se transformam em capital de giro para pequenas atividades produtivas nos Estados do Nordeste, norte de Minas Gerais e Espírito Santo e representam uma expectativa de mudança de vida para essas famílias. Há também a qualificação profissional, com o programa Próximo Passo, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego. Nesse caso, 47 mil beneficiários concluíram cursos na área da construção civil e turismo e 31 mil estão em salas de aulas. Outros 27,8 mil receberam reforço escolar no ensino fundamental e médio para participar de cursos de seleção na área de petróleo e gás. Essas iniciativas abrem novas perspectivas de vida para milhares de brasileiros que viviam à margem das políticas públicas.

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