Ações emergenciais do governo federal garantem melhor convivência com a seca no Semiárido
Conjunto de medidas são implementadas para reforçar a rede de proteção social das famílias que têm sofrido com a estiagem
Considerada uma das mais críticas dos últimos 50 anos, a estiagem atinge a população do Semiárido com a falta de abastecimento de água e com as perdas nos sistemas produtivos locais. Diante desse cenário, o governo federal implanta diversas medidas emergenciais, com investimento de R$ 2,7 bilhões. Para a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, “é importante que todos possam ter uma contribuição real para garantir uma convivência com o Semiárido”.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) desenvolve, em parceria com outros órgãos federais, algumas ações neste sentido, como a Bolsa Estiagem e a distribuição de alimentos. Para a ministra, “a expectativa é que a população supere esse período sem perdas significativas”. Ela destacou que a população sofreria muito mais se não fossem as medidas estruturantes que têm mudado a agenda rural brasileira.
A Bolsa Estiagem é um auxílio financeiro emergencial pago aos agricultores familiares que não aderiram ao Garantia Safra, em parceria com os ministérios da Integração e do Desenvolvimento Agrário. Cada família recebe o valor de R$ 400, transferidos em cinco parcelas mensais de R$ 80. Mais de 110 mil famílias de 263 cidades da Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí e Sergipe já receberam a primeira parcela, que começou a ser paga no dia 18 de junho, seguindo o calendário do Bolsa Família. Já a distribuição de alimentos garantiu 12 mil cestas para as famílias atingidas pela seca nos estados da Bahia (5 mil cestas) e da Paraíba (7 mil cestas).
Outras ações emergenciais estão sendo desenvolvidas por órgãos federais, como o reforço da distribuição de água por carro-pipa, a antecipação dos pagamentos do Programa Garantia-Safra, o apoio à atividade econômica por meio de linha especial de crédito e a venda de milho para alimentação animal a preços subsidiados.
Até junho, 99% dos 1.134 municípios do Semiárido estavam em situação de emergência ou estado de calamidade pública, segundo informações da Defesa Civil. São cerca de seis milhões de pessoas atingidas pela seca e a previsão do tempo indica ainda uma situação severa até o fim de outubro, havendo áreas com chuvas previstas apenas para o próximo ano.
Ações estruturantes – Nos últimos anos, o MDS vem implantado um conjunto de medidas estruturantes quem permitem às famílias da região um convívio melhor nos períodos de estiagem, como o Programa de Aquisição de Alimentos da agricultura familiar (PAA), o Bolsa Família e o Água para Todos.
O PAA promove a inclusão econômica e social no campo e contribui para a segurança alimentar e nutricional de pessoas que não têm acesso a uma alimentação adequada e saudável. O governo compra a produção dos agricultores familiares a valores compatíveis com os praticados nos mercados locais e regionais, no valor anual de até R$ 4,5 mil. Esses alimentos abastecem Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias, Bancos de Alimentos e a rede socioassistencial. O orçamento para 2012 é de R$ 1,2 bilhão.
O Bolsa Família, programa de transferência direta de renda, atende hoje a 13,4 milhões de famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País. O benefício médio pago em junho foi de R$ 134,23, com investimento total de R$ 1,8 bilhão.
No Água Para Todos, o MDS é responsável pela formalização de parcerias para a construção de cisternas. Desde 2003, 350 mil famílias na área rural do Semiárido foram atendidas. Com o Plano Brasil Sem Miséria, essa estratégia foi colocada como prioridade, com a meta de atender 750 mil famílias do meio rural até 2014. Serão aplicados até o final deste ano R$ 4,6 bilhões na construção de cisternas de consumo, poços, dessanilizadores, sistemas coletivos de abastecimento, cisternas de produção, barreiros, pequenas barragens e kits de irrigação. Em 2011, foram entregues 83.248 cisternas.
Adriana Scorza
Ascom/MDS
(61) 3433-1021
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