Programa de Aquisição de Alimentos (PAA):
Produtos da agricultura familiar x Plano Brasil Sem Miséria
O apoio à comercialização de produtos da agricultura familiar, combinando compras institucionais e mercado privado, é uma das ações previstas pelo Plano Brasil Sem Miséria. Para isso, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Ministério do Desenvolvimento e Social e Combate à Fome (MDS), será ampliado.
Programa – O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) contribui para a segurança alimentar e nutricional de pessoas atendidas pela rede de equipamentos públicos de alimentação e nutrição (Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias, Bancos de Alimentos) e pela rede socioassistencial. A proposta é promover a inclusão econômica e social no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar.
Os alimentos são adquiridos diretamente de agricultores familiares ou de suas organizações (cooperativas e associações), dispensada a licitação, desde que os preços sejam compatíveis com os praticados nos mercados locais e regionais. Por ano, os agricultores podem vender ao programa R$ 4,5 mil. Na modalidade leite, os produtores podem vender R$ 4 mil por semestre.
Desde 2003, o PAA já investiu mais de R$ 3,5 bilhões na aquisição de 3,1 milhões de toneladas de alimentos de cerca de 160 mil agricultores por ano. Os produtos abastecem anualmente 25 mil entidades. Para 2011, o orçamento do programa é de R$ 640 milhões.
Dimas Ximenes
Ascom/MDS
(61) 3433-1052
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