15 de junho: Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa
Artigo da diretora da Secretaria Nacional de Assistência Social do MDS apresenta a campanha em defesa dos direitos dos idosos
*Margarete Cutrim
O envelhecimento populacional é um fenômeno mundial. Nos países em desenvolvimento, as transformações em curso demonstram um crescimento expressivo das pessoas com mais de 60 anos e, em especial, do subgrupo de mais de 80 anos. No Brasil, existem quase 20 milhões de pessoas idosas. Isso representa 11% da população, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), Censo 2010. As projeções nacionais apontam que em 40 anos o percentual de pessoas idosas deve triplicar, aproximando-se de 29,7% da população. Segundo tais projeções, em 2050 haverá duas vezes mais idosos do que crianças no Brasil.
A Organização das Nações Unidas e a Organização Mundial de Saúde declararam o dia 15 de junho como Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, visando sensibilizar toda a sociedade em prol do combate à violência contra idosos e a disseminação do entendimento da violência como violação aos direitos humanos.
O fenômeno da violência contra a pessoa idosa não pode ser visto e aceito como processo normal, natural. Precisamos nos indignar e combater posturas violentas, que geram violações de direitos humanos.
Nessa direção, a Política de Assistência Social, regida pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas/93) e concretizada pelo Sistema Único de Assistência Social (Suas) assegura proteção às pessoas idosas, contando com cobertura nacional da proteção social básica, com 7.607 Cras (Centros de Referência de Assistência Social); garantia da proteção social especial, com 2.155 Creas (Centros de Referência Especializados de Assistência Social), cobertura de 1.712.341 idosos, incluídos no Benefício de Proteção Continuada (BPC) e 393 mil Carteiras do Idoso emitidas.
Os Creas são espaços privilegiados de oferta de atendimento especializado a indivíduos e famílias em situação de violência, negligência, abandono, entre outras formas de violação de direitos. Conforme o Censo Suas 2010, 72% dos Creas oferecem atendimento especializado voltado para situações de violência (física, psicológica, negligência e abandono) contra idosos.
Todos devem denunciar! Para isso, a Secretaria de Direitos Humanos ampliou o serviço do Disque 100 para acolher denúncias de violência contra pessoas idosas. Trata-se de um serviço gratuito, que funciona 24 horas por dia. A identidade de quem denuncia é preservada. Denúncias também podem ser feitas pelo portal http://www.disque100.gov.br ou pelo endereço eletrônico disquedenuncia@sdh.gov.br.
Para garantir o envelhecimento da população de forma saudável e tranquila, com dignidade, sem temor, opressão ou tristeza, precisamos trabalhar intensamente na prevenção da violência, na identificação e no encaminhamento correto dos casos e no cumprimento das leis. Nesse sentido, convidamos todos os agentes públicos e a sociedade em geral para uma ampla mobilização e sensibilização da população brasileira, no sentido de assegurarmos respeito e proteção à pessoa idosa, contribuindo assim para o efetivo exercício de seus direitos de cidadania.
Margarete Cutrim é diretora do Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
