Bolsa Família comemora nove anos beneficiando 13,7 milhões de famílias
Programa atende a um maior número de pessoas pobres e em situação de extrema pobreza, com resultados positivos e baixo custo para o governo federal
Bolsa Família garante melhores condições de vida à população pobre há nove anos
Tabela: evolução anual do Bolsa Família entre 2003 e 2012Brasília, 19 – Em nove anos, que serão completados neste sábado (20), o investimento do governo federal no Bolsa Família aumentou mais que cinco vezes, assim como a quantidade de famílias atendidas. Em 2003, quando foi lançado, o programa recebeu R$ 3,2 bilhões e atendia a 3,6 milhões de famílias. Neste ano, o orçamento do programa de transferência de renda do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) é de R$ 20 bilhões, beneficiando 13,7 milhões de famílias pobres ou em situação de extrema pobreza.
Mesmo com o reforço orçamentário, os investimentos federais no programa representam somente 0,46% do Produto Interno Bruto (PIB) e têm alta eficiência, segundo estudos recentes da Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que apontam para a redução da pobreza e da desigualdade social no país.
Segundo a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, o programa de transferência de renda reduziu a pobreza no país e ampliou o acesso a bens e serviços. “No dia 20 de outubro de 2003, o ex-presidente Lula lançava esse programa ousado, muito criticado à época. Agora, podemos olhar para a história e saber que superamos todos os mitos calcados no preconceito contra a população pobre, de que recebendo o Bolsa Família iria parar de trabalhar. O que aconteceu é justamente o contrário.”
Impactos – Outros estudos também mostram que para cada R$ 1 investido no Bolsa Família, R$ 1,44 retornam para a economia. A roraimense Cilene Socorro Plácido, 44 anos, mãe de três filhos, foi uma das beneficiadas pelo programa. Ela entrou no Bolsa Família em 2003 e pediu para deixar de recebê-lo em 2010, porque havia conseguido melhorar de vida. Isso também mostra a eficácia do programa na inclusão social.
No dia em que devolveu o cartão, as pessoas olharam para Cilene com espanto e ouviram esta frase: “Já me beneficiei muito em todos esses anos”. A decisão de sair do programa ocorreu quando o marido dela conseguiu abrir a sua própria marcenaria.
Em 2003, eles moravam numa casa de dois cômodos, com banheiro do lado de fora. “O Bolsa Família era usado para comprar verdura, leite para as crianças, roupa e material escolar. Ia dividindo o dinheiro”, recorda Cilene. Hoje, eles vivem numa residência com três quartos, banheiro, sala e cozinha. “O Bolsa Família foi uma forma de ajuda muito boa”, diz a mulher, feliz com a melhoria de vida.
Preconceito – Tereza Campello ressalta que os benefícios não contributivos tendem a despertar certo preconceito. Um deles era o de que isso incentivaria, de alguma forma, a natalidade.
“Diziam que a população teria mais filhos por conta do vínculo do programa com a quantidade de crianças. Mas hoje temos redução da taxa de fecundidade em todas as classes sociais, principalmente na população pobre, em todas as regiões do Brasil”, assinala a ministra.
De acordo com a avaliação de impacto do Bolsa Família, a média de filhos por família entre os beneficiários do programa é de 2,01, muito próxima à nacional, de 1,9.
SAIBA MAIS
MP assinada por Lula criou o programa
O Bolsa Família foi criado a partir da unificação de quatro programas de transferência de renda que existiam anteriormente: Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Cartão Alimentação e Auxílio-Gás, por intermédio da Medida Provisória nº 132, que foi convertida na Lei 10.836 no ano seguinte. A MP foi assinada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Neila Baldi
Ascom/MDS
(61) 3433-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa
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