Confira a Programação Oficial do 13º Encontro Nacional ! CONGEMAS 13º. ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL PROGRAMAÇÃO OFICIAL TEMA - Gestão Descentralizada do SUAS: competências e responsabilidades dos municípios Dia 18 de abril 14h às 17 h – CREDENCIAMENTO 19h - SOLENIDADE ABERTURA SR. SIMÃO ROBISON DE OLIVEIRA JATENE GOVERNADOR DO PARÁ SR. DUCIOMAR GOMES DA COSTA PREFEITO DE BELÉM SR. FERNANDO FLEXA RIBEIRO SENADOR DO PARÁ DESEMBARGADORA RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DR. ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ SR. MANOEL CARLOS ANTUNES PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ MARIA ALVES DOS SANTOS SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO PARÁ E PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL IEDA NOBRE DE CASTRO PRESIDENTE DO CONGEMAS CAROLINA PINHO FERREIRA PRESIDENTE DA FUNPAPA - PRESIDENTE COEGEMAS PARÁ DENIZE RATMAN ARRUDA COLIN SECRETÁRIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PAULO JANNUZZI SECRETÁRIO NACIONAL DE AVALIAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
TIAGO FALCÃO SECRETÁRIO NACIONAL DE RENDA DE CIDADANIA MAYA TAKAGI SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CARLOS EDUARDO FERRARI PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – CNAS CLÉLIA CLÍVIA LOBATO DA SILVA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BELÉM – PA ELY DA SILVA ALMEIDA SECRETÁRIA DE ESTADO DE INCLUSÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL DO AMAPÁ VICE – PRESIDENTE REGIONAL NORTE / FONSEAS ISABEL SANTANA GERENTE DA FUNDACAO ITAÚ SOCIAL
21h– Confraternização – Coquetel dançante Dia 19 de abril 9h – PLENARIA GERAL – Os desafios Regionais dos Colegiados na Gestão Municipal do SUAS: socializando os relatórios dos encontros regionais. Assembléia Geral Pauta: Aprovação prestação de contas /2010 Estratégias de sustentação financeira do conjunto COEGEMAS/CONGEMAS – Patamar de anuidade 2011. Plano Anual 2011 Encaminhamentos Encontros Regionais Local do 14º. Encontro Nacional do CONGEMAS / 2012
12h 30min - Almoço 13h 30 min – PAINEL As competências e responsabilidades da instância municipal na efetiva descentralização do SUAS : construindo uma agenda nacional PAINELISTAS Sra. Maria do Carmo Martins Lima – Prefeita de Santarém (Vice-Presidente da Frente Nacional de Prefeitos para Assuntos das Políticas Sociais) Sr. Prefeito de Porto Seguro- BA Sr. Prefeito de São Gabriel do Oeste - MS Sr. Prefeito de Pinhais - PR Sr. Prefeito do Rio de Janeiro – RJ DEBATEDORES - Representação do CONGEMAS Jose Rodrigues – Secretário Adjunto do Mato Grosso / FONSEAS Secretária Nacional de Assistência Social – SNAS / MDS
17h 30 min – coffee break 18 h 30 min às 20h 30min Solenidade premiação BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO /CONGEMAS. CONVIDADA – Márcia Lopes Dia 20.04.2011 COLÓQUIOS TEMÁTICOS * SALA 1 - ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL 08h às 10h - Proteção Social Especial e o Enfrentamento às Drogas CONVIDADOS – Roberto Tykonoi – (Coordenador Nacional do Programa de Saúde Mental / MS) - Margarete Cutrim Vieira (DPSE/SNAS ) Coordenação – Ana Farias (Congemas) 10h às 12h – Articulação Intersetorial no Atendimento à População de Rua CONVIDADOS - Roberto Tykonoi – (Coordenador Nacional do Programa de Saúde Mental / MS) - Carlos Alberto Ricardo Junior (DPSE / SNAS ) Coordenação - Carlos Teixeira Filho (Congemas)
13h 30 às 15h30 - O papel político do gestor na construção na intersetorialidade no âmbito do SUAS e Programa Bolsa Família CONVIDADOS - Rosilene Rocha - Rodrigo Lofrano Alves dos Santos (SENARC) - Prof.Cláudio Cruz -Universidade da Amazônia/ PA Coordenação – Carlos Teixeira Filho (Congemas)
15h 30 às 17h 30 - Articulação de sistemas: SUAS e SISAN CONVIDADOS - Valeria Torres Amaral Burity – (Coordenadora Geral de Apoio à Implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional SESAN) Eutália Rodrigues – Assessora GAB/SNAS Coordenação - Iêda Castro – Congemas SALA 2 – SUAS E SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS
08h às 10h - SUAS e Ministério Público uma relação em construção CONVIDADOS - Dr. Sasha Alves / Ministério Público RN - Denise Colin (SNAS ) – Dra. Leane Barros Fiúza de Melo – Promotora de Justica da Infância e Juventude de Belém- PA Coordenação - Julia Resttori (Congemas)
10h às 12 h– SUAS/ Conselhos de direitos e Conselhos Tutelares na promoção dos direitos da criança e adolescente CONVIDADOS - Marcelo Nasimento (SNPDC) - Aparecida Rodrigues dos Santos – (DPSE /SNAS ) Dr. Carlos Eugênio R. Salgado dos Santos – Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Belém –PA Coordenação - Benedita Pereira (Congemas)
13h 30 às 15 h 30 – O Judiciário no processo de Municipalização das Medidas Socioeducativas CONVIDADOS - Thelma Alves de Oliveira (,SNPDC) - Ana Paula Mota/RS (SNAS) – Dra. Odete da Silva Carvalho – Juíza da 2ª Vara de Infância e Juventude de Belém- PA Coordenação - Carlos Júnior Silveira (Congemas)
15h 30 às 17h 30 – Ações de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes Profª. Ângela Oliva (Universidade da Amazônia) PA - Dep. Federal Arnaldo Jordy - Relator da CPI da Pedofilia Coordenação - Ana Petroneto (Congemas) SALA 3 – GESTÃO DO SUAS 08h às 10h - A estruturação dos sistemas de informação na gestão local do SUAS CONVIDADOS - Paulo de Martino Jannuzzi (Secretário de Avaliação e Gestão da Informação -SAGI do MDS - Wagner Antônio ( DGSUAS / SNAS) Coordenador - Ma. Lourdes Ramos (Congemas)
10h às 12 h- Estratégias de monitoramento e gestão da informação no SUAS CONVIDADOS - Maria Cristina Marques (DGSUAS SNAS) - Paulo de Martino Jannuzzi - Secretário de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI do MDS) Coordenação - Lucia Chagas (Congemas)
13h 30 às 15h30 – Diagnóstico Socioterritorial: construindo estratégias municipais CONVIDADO S - Profa. Maria Luiza Rizzotti PR - Maria Rosário Rabelo/ SE – Prof. Dr. Carlos Alberto Batista Maciel/- Universidade Federal do PA Coordenacao - Fernanda Kaline (Congemas)
15h 30 às 17h 30 - Vigilância Social: a construção de instrumentos de coleta de informações nos territórios CONVIDADOS - Simone Albuquerque (DGSUAS/ SNAS) - Paulo de Martino Jannuzzi - Secretário de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI do MDS) Coordenação - Mariana Franco (Congemas) SALA 4 – GESTÃO DO SUAS
08h às 10h - A importância do vínculo SUAS na qualificação da rede socioassistencial CONVIDADA - Clara Carolina de Sá – DGSUAS / SNAS Coordenação - Rosemeri Costa (Congemas) 10h às 12h - O desafio da normatização do SUAS no âmbito municipal CONVIDADOS - Carlos Ferrari (CNAS) - Clara Carolina de Sá - DGSUAS (ASSESSORIA JURIDICA DEPT. GESTÃO / SNAS) Coordenacao – Sergio Wanderly (Congemas)
13h 30 às 15h 30 - O uso da ferramenta CadÚnico como instrumento de gestão CONVIDADAS - Letícia Bartholo (SENARC) - Maria Cristina Marques (DGSUAS SNAS ) Coordenação - Joelita de Almeida (Congemas)
15h 30 às 17h 30 – A importância do planejamento na organização da oferta de serviços, benefícios e projetos: concepção e metodologia CONVIDADOS - Jaime Rabelo Adriano (GSUAS SNAS ) Coordenação - Maria do Rosário Nunes Leal (Congemas) SALA 5 – GESTÃO DO SUAS
8h às 12h - Participação popular e Controle Social na Gestão do SUAS: 1. Estrutura e funcionamento dos conselhos; 2. Os processos de conferências CONVIDADOS - Carlos Ferrari (Presidente do CNAS) - José Crus ( DGSUAS/CNAS) - Renato de Paula (Assessor GAB/SNAS e Vice Presidente CNAS) - Prof. Dr. Edval Bernardino Campos - Universidade Amazônia/ PA Coordenação – Paulo Terra (Congemas)
13h 30 às 17h 30 - Gestão do Trabalho no SUAS: competências profissionais CONVIDADOS - Profa. Rachel Raichelis SP - Jose Crus ( DGSUAS/ SNAS) -Jucimeri Silveira (Consultora DGSUAS) Coordenação - Marcia Regina Ferreira (Congemas) SALA 6 (MANHÃ) – GESTÃO DO SUAS
08h às 12h - Gestão dos Fundos Municipais de Assistência Social: Organização, fluxos e prestação de contas. CONVIDADOS – Dulcelena Alves Vaz e Vitória Batista e Silva (FNAS) - Sérgio Monteiro /SENARC Coordenacao - Valdiosmar Santos (Congemas) SALA 6 (TARDE) – ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO BÁSICA
13h30 às 15h30 - Organização dos Serviços Básicos do SUAS em comunidades tradicionais CONVIDADOS - Maria do Socorro Tabosa ( DPSB / SNAS) - Dra. Ana Lidia Nauar – Coordenadora do Serviço de Regularização Fundiária de Território Quilombola ( INCRA/ PA) Coordenacao ( Coegemas / PA)
15h30 às 17h30 - Abordagem das questões de gênero no âmbito do SUAS CONVIDADAS - Rosangela Rigo (Coordenadora Geral do Fortalecimento da Rede de Atendimento da Secretaria Nacional de Enfrentamento a Violência contra a Mulher) - Rosário de Maria Costa Ferreira (DGSUAS / SNAS) - Rosiane Costa de Souza - Presidente do Conselho Regional de Serviço Social do Pará, Profª. Sandra Maria Fonseca Silva – Universidade Federal do Pará Coordenação – Ana Farias (Congemas) SALA 7 – ORGANIZAÇAO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇAO BASICA
08h às 10 h - Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF e o acompanhamento das famílias CONVIDADA - Aidê Almeida (DPSB /SNAS) Coordenação - Ma. Izabel Ribeiro (Congemas)
10 h as 12 h – Os desafios à efetivação dos serviços de convivência nos territórios de CRAS: Infância, criança e adolescente, idoso CONVIDADA - Priscilla Maia (DPSB / SNAS) Coordenação - Karla Lautenschiager (Congemas)
13h 30 às 15h 30 – Definição, organização e acompanhamento de Benefícios Eventuais de natureza socioasssitencial CONVIDADOS - Gt BENEFICIOS EVENTUAIS /CNAS - Garavello de Andrade – Maria Jose de Freitas - Cassiana (DBA/SNAS) – Profª Esmeralda Haber - Universidade da Amazônia/ PA Coordenação - Mariza Rodrigues– Congemas
15h 30 às 17h 30 – Estratégias de Inclusão de crianças com deficiência na escola – BPC na Escola CONVIDADA - Elyria Bonetti Yoshida Credidio (DBA /SNAS ) Coordenação - Carolina Ferreira ( Congemas) SALA 8 – ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL 08h às 10 h – Serviços Especializados do SUAS no enfrentamento de calamidades e situações emergenciais CONVIDADOS - Major BM Augusto Sérgio Lima de Almeida ( Coordenador Adjunto da Defesa Civil do Estado do Pará) - Mariana de Sousa Machado Neris- ( DPSE SNAS) Sérgio Wanderli (Congemas) 10h às 12 h - Responsabilidades municipais e estaduais no processo de regionalização dos serviços CONVIDADAS - Simone Albuquerque (DGSUAS/ SNAS) – Meive Ausonia Piacesi – Sec. Adjunta da SEDES/PA (representando FONSEAS) Coordenação – Maria Izabel Ribeiro (Congemas)
13h 30 às 15h 30 - Estratégias de efetivação dos serviços de acompanhamento das medidas socioeducativas no âmbito do SUAS CONVIDADOS - Telma Alves de Oliveira (SNPDC) - Izildinha Nunes- ( DSPE SNAS) - Dr. Maurício Almeida Guerreiro de Figueiredo - Promotor de Justica –Promotor da infância e Juventude de Belém PA Coordenação – Jane Benedetti (Congemas)
15h 30 às 17 h 30 - Eliminação das piores formas do trabalho Infantil: construindo metas para 2016 CONVIDADAS - Profª. Maria Lucia Gaspar Garcia – Universidade da Amazônia PA - Vera Lucia Campelo da Silva (SNAS ) Coordenação – Jane Benedetti (Congemas)
18 h – Despedida: Adeus Belém do Pará... 
Aqui: Fernanda Claúdia:Coord PSB, Mirna Aparecida Coord PSE, Fernanda Kallyne Gerente e Irenice de Fátima Diretora, ambas Assistentes Sociais da Gerência Executiva do Des. Social de Mossoró, Mariza Rodrigues Presidente do PDS (Sethas RN) Natal, Vilne Gestora do Ceará e A Prefeita de Sítio Novo Rn.
Belém recebeu ontem domingo gestores municipais de assistência social do Rn e CE de braços abertos!
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