Passeando por alguns blogs, encontrei uma matéria de muita, dentre tantas, significância social:
domingo, 23 de maio de 2010
Estudo revela que beneficiários não ficam dependentes do Bolsa Família
Leia os principais trechos da entrevista da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, ao programa Bom Dia Ministro, que é transmitido ao vivo pelas emissoras de rádio em todo o Brasil
Segundo o IBGE, 77% das famílias beneficiárias do Bolsa Família, que hoje totalizam 12,5 milhões de famílias, estão no mercado de trabalho, tanto formal, quanto informal. Esse dado mostra que essas famílias têm procurado se profissionalizar, indica que as pessoas não se acomodam com o recebimento deste benefício.
Existem muitos casos de famílias que devolvem os cartões a partir do momento em que têm segurança da renda. O governo federal transfere renda, oferece capacitação e informação, e supervisiona o programa. Mas são os municípios que têm a responsabilidade do acompanhamento familiar. A cada dois anos é feita a atualização cadastral. Não só pra cobrar ou fiscalizar, mas também para garantir que essas famílias participem ativamente de atividades de formação, qualificação e mobilização para atividades de inclusão produtiva, da cultura ou de outras atividades que as ajudem a ter mais autonomia.
Mais de 30 milhões de pessoas deixaram a condição de pobreza e é isso que importa em uma sociedade que avança no conhecimento, nas novas tecnologias. Não teria sentido continuarmos com essa grande distância entre aqueles que têm a condição de usufruir da riqueza e uma grade massa da população brasileira, que vivia sem absoluta esperança de poder ser acolhida e inserida nos seus direitos fundamentais.
Políticas Integradas
Temos um trabalho permanente com o Ministério do Trabalho e com o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Hoje compramos, por exemplo, 700 mil litros de leite dos pequenos produtores do semi-árido brasileiro. Nós temos parcerias e compramos produtos de mais de 140 mil pequenos produtores também da região do Nordeste, e temos muitos projetos, como as incubadoras de economia popular e programa de microcrédito. Não há dúvida de que temos que integrar os programas para que haja essa visão mais articulada das necessidades das famílias.
Acompanhamento da condição profissional dos beneficiários
Para cada programa do governo existe um planejamento, no Bolsa Família não é diferente. Cada município tem uma secretaria de assistência social, de educação ou de saúde, que faz um diagnóstico da realidade das famílias, das suas necessidades, da sua condição de renda. E o Cadastro Único reúne essa base de dados que orienta e que dá a fotografia de cada município. Os critérios de repasse de recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome seguem rigorosamente essa realidade. São avaliados dados como: índice de desenvolvimento humano, condição de pobreza, de renda, de frequência escolar, de acompanhamento da saúde, das condições de vacinação, de acompanhamento das gestantes. Por isso é muito importante que cada município tenha um bom plano municipal, metas, acompanhamento, e que os conselhos se reúnam e se fortaleçam cada vez mais.
A rede não governamental também tem um papel muito importante neste processo de participação e acompanhamento. Assim, quanto mais os municípios tiverem essa capacidade de gestão, de utilizar bem os recursos, terão capacidade de receber novos recursos e de integrar, cada vez mais, as famílias nos serviços, nos benefícios, de acordo com as suas necessidades.
Frequência escolar X Bolsa Família
A frequência escolar é uma preocupação cotidiana de quem coordena o programa Bolsa Família. Uma das estratégias para garantir o cumprimento da presença e frequência escolar foi a criação do Índice de Gestão Descentralizada. A partir dele são transferidos recursos para os municípios que não possuem estrutura e muitas vezes não têm técnicos habilitados e, na quantidade necessária, para acompanhar as famílias, as crianças e a frequência na escola. Com os recursos os municípios têm a possibilidade de criar essa estrutura de acompanhamento. Este Índice de Gestão possibilita isso. Todos os meses a secretaria de Educação deve lançar a frequência escolar e encaminhar ao MEC. Sempre que há uma indicação de evasão escolar, entramos em contato com o município, com a secretaria de estado, que também tem a responsabilidade de coordenar o programa em cada estado, para que essa criança ou adolescente volte a ter regularidade na frequência escolar. O fundamental é isso: é manter as crianças na escola.
Monitoramento do Pró Jovem
Todo programa criado, implantado ou aprimorado pelo governo federal é acompanhado por um sistema nacional de informação. À medida que os municípios fazem a adesão e organizam os grupos, como são os grupos do Pró-jovem, existe o compromisso de fazer o acompanhamento e avaliação. Este é um processo permanente, em que os técnicos e monitores que realizam esse trabalho com a juventude levam os resultados, os impactos e novas sugestões de aprimoramento do programa. Em Brasília é feita uma reunião mensal da Comissão Tripartite, em que gestores municipais, secretários municipais, estaduais e nacional se reúnem para avaliar o impacto, identificar as dificuldades no sentido de sempre aprimorar.
O que queremos é que a juventude do Brasil se sinta mais acolhida e protegida em várias estratégias. O Pró-Jovem, sem dúvida, é uma delas, porque atinge uma faixa etária muito importante, da adolescência e da juventude, na qual os jovens querem perspectivas e mais opções de qualificação na arte, música, cultura. Enfim, querem se sentir inseridos na comunidade.
Como evitar fraudes no Bolsa Família
Para evitar fraudes no Bolsa Família estamos aprimorando o Cadastro Único, que é uma base de dados muito importante para os prefeitos e governadores. Estamos implantando, por meio do Sistema Único de Assistência Social, os Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e os Centros de Referência Especializados (Creas). As equipes são compostas por assistentes sociais, psicólogos, educadores, que acompanham as famílias no território, no bairro. Além disso, o município é obrigado a ter um Conselho Municipal de Assistência Social, assim como tem o Conselho Municipal de Saúde e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A sociedade civil, que integra esses conselhos, tem também a responsabilidade de acompanhar e conhecer os dados.
A prefeitura, por sua vez, deve fazer o trabalho com absoluta transparência, apresentando esses dados ao Conselho e ao Ministério Público com informações como: quantas famílias estão cadastradas, quantas famílias estão no programa, em que bairro, de onde vêm essas famílias. As informações com a relação de todas as famílias, por estado e município estão disponibilizadas em www.portaltransparencia.gov.br.
O Tribunal de Contas da União também realiza auditorias. Todas as vezes que um município chama ou um cidadão telefona, manda e-mail, questiona, ou vai para o rádio com esse tipo de questionamento, são enviadas equipes para conhecer a situação. Temos que ter muito cuidado e responsabilidade na aplicação do recurso público, mas acima de tudo, é fundamental que o município esteja organizado para atender as famílias. Para fazer com que elas se integrem, se mobilizem, estejam motivadas a proteger, a cuidar de seus filhos, a mantê-los na escola, a se inserir em atividades educacionais, culturais, para que tenham, cada dia mais, autonomia e uma vida mais digna. Esse é o nosso maior objetivo. Por isso essa parceria importante com os estados e municípios, onde cada prefeitura coordena os programas sociais, as políticas sociais no seu município.
Caso haja a comprovação de uma inconsistência ou desvio, um erro ou uma inclusão incorreta das famílias, o benefício é cancelado. Mas antes disso temos que ter o cuidado de averiguar, por meio da gestão municipal e do conselho. Qualquer indício de irregularidade deve ser notificado imediatamente ao coordenador municipal.
Fonte: Gov. Federal
* Estraido Blog de hHildebrando Rocha- CG
Estudo revela que beneficiários não ficam dependentes do Bolsa Família
Leia os principais trechos da entrevista da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, ao programa Bom Dia Ministro, que é transmitido ao vivo pelas emissoras de rádio em todo o Brasil
Segundo o IBGE, 77% das famílias beneficiárias do Bolsa Família, que hoje totalizam 12,5 milhões de famílias, estão no mercado de trabalho, tanto formal, quanto informal. Esse dado mostra que essas famílias têm procurado se profissionalizar, indica que as pessoas não se acomodam com o recebimento deste benefício.
Existem muitos casos de famílias que devolvem os cartões a partir do momento em que têm segurança da renda. O governo federal transfere renda, oferece capacitação e informação, e supervisiona o programa. Mas são os municípios que têm a responsabilidade do acompanhamento familiar. A cada dois anos é feita a atualização cadastral. Não só pra cobrar ou fiscalizar, mas também para garantir que essas famílias participem ativamente de atividades de formação, qualificação e mobilização para atividades de inclusão produtiva, da cultura ou de outras atividades que as ajudem a ter mais autonomia.
Mais de 30 milhões de pessoas deixaram a condição de pobreza e é isso que importa em uma sociedade que avança no conhecimento, nas novas tecnologias. Não teria sentido continuarmos com essa grande distância entre aqueles que têm a condição de usufruir da riqueza e uma grade massa da população brasileira, que vivia sem absoluta esperança de poder ser acolhida e inserida nos seus direitos fundamentais.
Políticas Integradas
Temos um trabalho permanente com o Ministério do Trabalho e com o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Hoje compramos, por exemplo, 700 mil litros de leite dos pequenos produtores do semi-árido brasileiro. Nós temos parcerias e compramos produtos de mais de 140 mil pequenos produtores também da região do Nordeste, e temos muitos projetos, como as incubadoras de economia popular e programa de microcrédito. Não há dúvida de que temos que integrar os programas para que haja essa visão mais articulada das necessidades das famílias.
Acompanhamento da condição profissional dos beneficiários
Para cada programa do governo existe um planejamento, no Bolsa Família não é diferente. Cada município tem uma secretaria de assistência social, de educação ou de saúde, que faz um diagnóstico da realidade das famílias, das suas necessidades, da sua condição de renda. E o Cadastro Único reúne essa base de dados que orienta e que dá a fotografia de cada município. Os critérios de repasse de recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome seguem rigorosamente essa realidade. São avaliados dados como: índice de desenvolvimento humano, condição de pobreza, de renda, de frequência escolar, de acompanhamento da saúde, das condições de vacinação, de acompanhamento das gestantes. Por isso é muito importante que cada município tenha um bom plano municipal, metas, acompanhamento, e que os conselhos se reúnam e se fortaleçam cada vez mais.
A rede não governamental também tem um papel muito importante neste processo de participação e acompanhamento. Assim, quanto mais os municípios tiverem essa capacidade de gestão, de utilizar bem os recursos, terão capacidade de receber novos recursos e de integrar, cada vez mais, as famílias nos serviços, nos benefícios, de acordo com as suas necessidades.
Frequência escolar X Bolsa Família
A frequência escolar é uma preocupação cotidiana de quem coordena o programa Bolsa Família. Uma das estratégias para garantir o cumprimento da presença e frequência escolar foi a criação do Índice de Gestão Descentralizada. A partir dele são transferidos recursos para os municípios que não possuem estrutura e muitas vezes não têm técnicos habilitados e, na quantidade necessária, para acompanhar as famílias, as crianças e a frequência na escola. Com os recursos os municípios têm a possibilidade de criar essa estrutura de acompanhamento. Este Índice de Gestão possibilita isso. Todos os meses a secretaria de Educação deve lançar a frequência escolar e encaminhar ao MEC. Sempre que há uma indicação de evasão escolar, entramos em contato com o município, com a secretaria de estado, que também tem a responsabilidade de coordenar o programa em cada estado, para que essa criança ou adolescente volte a ter regularidade na frequência escolar. O fundamental é isso: é manter as crianças na escola.
Monitoramento do Pró Jovem
Todo programa criado, implantado ou aprimorado pelo governo federal é acompanhado por um sistema nacional de informação. À medida que os municípios fazem a adesão e organizam os grupos, como são os grupos do Pró-jovem, existe o compromisso de fazer o acompanhamento e avaliação. Este é um processo permanente, em que os técnicos e monitores que realizam esse trabalho com a juventude levam os resultados, os impactos e novas sugestões de aprimoramento do programa. Em Brasília é feita uma reunião mensal da Comissão Tripartite, em que gestores municipais, secretários municipais, estaduais e nacional se reúnem para avaliar o impacto, identificar as dificuldades no sentido de sempre aprimorar.
O que queremos é que a juventude do Brasil se sinta mais acolhida e protegida em várias estratégias. O Pró-Jovem, sem dúvida, é uma delas, porque atinge uma faixa etária muito importante, da adolescência e da juventude, na qual os jovens querem perspectivas e mais opções de qualificação na arte, música, cultura. Enfim, querem se sentir inseridos na comunidade.
Como evitar fraudes no Bolsa Família
Para evitar fraudes no Bolsa Família estamos aprimorando o Cadastro Único, que é uma base de dados muito importante para os prefeitos e governadores. Estamos implantando, por meio do Sistema Único de Assistência Social, os Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e os Centros de Referência Especializados (Creas). As equipes são compostas por assistentes sociais, psicólogos, educadores, que acompanham as famílias no território, no bairro. Além disso, o município é obrigado a ter um Conselho Municipal de Assistência Social, assim como tem o Conselho Municipal de Saúde e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A sociedade civil, que integra esses conselhos, tem também a responsabilidade de acompanhar e conhecer os dados.
A prefeitura, por sua vez, deve fazer o trabalho com absoluta transparência, apresentando esses dados ao Conselho e ao Ministério Público com informações como: quantas famílias estão cadastradas, quantas famílias estão no programa, em que bairro, de onde vêm essas famílias. As informações com a relação de todas as famílias, por estado e município estão disponibilizadas em www.portaltransparencia.gov.br.
O Tribunal de Contas da União também realiza auditorias. Todas as vezes que um município chama ou um cidadão telefona, manda e-mail, questiona, ou vai para o rádio com esse tipo de questionamento, são enviadas equipes para conhecer a situação. Temos que ter muito cuidado e responsabilidade na aplicação do recurso público, mas acima de tudo, é fundamental que o município esteja organizado para atender as famílias. Para fazer com que elas se integrem, se mobilizem, estejam motivadas a proteger, a cuidar de seus filhos, a mantê-los na escola, a se inserir em atividades educacionais, culturais, para que tenham, cada dia mais, autonomia e uma vida mais digna. Esse é o nosso maior objetivo. Por isso essa parceria importante com os estados e municípios, onde cada prefeitura coordena os programas sociais, as políticas sociais no seu município.
Caso haja a comprovação de uma inconsistência ou desvio, um erro ou uma inclusão incorreta das famílias, o benefício é cancelado. Mas antes disso temos que ter o cuidado de averiguar, por meio da gestão municipal e do conselho. Qualquer indício de irregularidade deve ser notificado imediatamente ao coordenador municipal.
Fonte: Gov. Federal
* Estraido Blog de hHildebrando Rocha- CG
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