Artigo - Envelhecimento com proteção social e qualidade de vida
*Márcia Lopes, ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Na data comemorativa do idoso – 1° de outubro – podemos assegurar que há muito o que fazer, mas também que há muito a comemorar. O IBGE divulgou dados preliminares do Censo 2010, com 80% da população brasileira já recenseada, cerca de 154,2 milhões de pessoas. Os dados indicam que a pirâmide etária brasileira se alterou na última década, o país que antes era considerado jovem, está cada vez mais amadurecido. O Brasil conta com aproximadamente 20 milhões de pessoas com mais de 60 anos (PNAD, 2008), um grupo que já representa mais de 10% da população brasileira.
O envelhecimento é um fenômeno populacional mundial, atualmente contabilizamos mais de 600 milhões de pessoas com mais de 60 anos no mundo. Os avanços da medicina, as novas tecnologias, o desenvolvimento social e econômico tornaram possível o aumento da longevidade.O Plano Internacional para o Envelhecimento, elaborado durante a II Assembléia Mundial de Envelhecimento realizada em Madri, em 2002, recomenda a todos os países signatários (e o Brasil é um deles), a adoção de políticas e programas sociais voltados à pessoa idosa, de modo a garantir o cumprimento da Declaração Universal dos Direitos Humanos.A questão central é que a qualidade de vida é tão importante quanto a longevidade.
Por isso, sempre que possível, os idosos devem desfrutar da vida convivendo em família e em comunidade, de forma plena, saudável, segura e satisfatória, como membros ativos integrantes da sociedade. No Brasil, o envelhecimento envolve múltiplas dimensões com variáveis étnicas, socioeconômicas, de gênero, entre outras. Nesse sentido também são várias as possibilidades e desafios para vivenciar esta etapa da vida. Nessa direção, cada um de nós tem um papel a desempenhar, por suposto essa reconfiguração da estrutura etária implica também no redimensionamento das políticas públicas e novos investimentos sociais para atender as demandas que surgem do envelhecimento populacional, incluindo programas e serviços especializados na atenção e proteção a pessoa idosa. Na proteção social aos idosos, a política pública de Assistência Social se consolida como área estratégica de garantias e cobertura de necessidades básicas de renda, acolhida, convívio e fortalecimento de vínculos entre outras. O segmento da pessoa idosa é um dos prioritários desde a Constituição de 1988 e a Lei Orgânica da Assistência Social de 1993.
As iniciativas adotadas pelo governo federal neste campo a partir da instituição do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) ofertam atendimento aos idosos em 6.763 unidades públicas da proteção social básica, os CRAS, e 2.036 unidades públicas da proteção social especial, os CREAS. Atualmente, 1.593.678 pessoas com 65 anos ou mais, recebem um salário mínimo mensal independente de contribuição à previdência por meio do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O SUAS prima por ações que tenham centralidade na família com preocupação de integrar benefícios e serviços, com a perspectiva de fortalecer a capacidade protetiva das famílias em relação aos idosos. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome também financiou pesquisas que buscam qualificar e sistematizar informações que possibilitam aos gestores municipais e estaduais planejarem e aprimorarem as suas ações no sentido de garantir a qualidade dos serviços oferecidos aos idosos. A Longevidade e o envelhecimento populacional no Brasil é uma conquista, para ser reconhecida como um direito construído. O que se busca, cada vez mais, é contribuir para que os idosos do nosso país possam, não apenas melhorar sua condição de vida, mas também exercerem o protagonismo e participarem com compartilhamento de conhecimento e experiências acumuladas para as futuras gerações.
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