segunda-feira, dezembro 10, 2012


10 de Dezembro é dia da Declaração Universal dos Direitos humanos





Foi em 1950, que a Assembleia Geral das Nações Unidas convidou todos os Estados e organizações interessados a celebrar, a 10 de Dezembro, o Dia dos Direitos Humanos. Nesse Dia, em 1948 foi aprovada, pela Assembleia Geral, a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

O documento nasceu após anos de delicadas negociações entre os membros da Comissão de Direitos Humanos e a Assembleia Geral das Nações Unidas. Surgiu numa época de pós-guerra e foi importante para a paz e o entendimento entre os povos.

Constituida por 30 artigos, é a base legal para o Direito em quase todo o mundo e serviu como inspiração para a elaboração das Constituições de vários paà­ses. Apesar de já terem passado várias décadas desde a sua elaboração, o seu texto é actual apesar dos seus valores fundamentais como por exemplo o direito àvida e àliberdade, serem constantemente violados.

Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espà­rito de fraternidade. Sendo este o primeiro artigo inspirador da declaração, a Declaração Universal dos Direitos Humanos mantém-se até hoje como uma ferramenta essencial para a construção de um mundo mais digno e feliz.

domingo, dezembro 09, 2012



Unicef entrega selo a municípios aprovados no RN - e apresenta indicadores signficativos.


                                                        

Após três anos de intensas atividades em busca da melhoria de indicadores sociais relacionados à infância e à adolescência, a terceira edição nacional da iniciativa Selo UNICEF Município Aprovado chega ao fim, com a certificação de 279 municípios do Semiárido brasileiro.

No Rio Grande do Norte, foram inscritos 165 municípios. Desses, 93 realizaram todas as atividades e 46 receberão a certificação de Município Aprovado em solenidade na próxima segunda-feira (10), às 14h30, no auditório Lavoisier Maia do Centro de Convenções, em Natal, da qual participarão a Governadora Rosalba Ciarlini, delegações dos municípios, a equipe do UNICEF e autoridades locais.

Os municípios que serão certificados alcançaram os resultados mais significativos em indicadores das áreas da saúde, educação e participação social, com a realização de dois fóruns comunitários e elaboração de um Plano de Ação Municipal com metas a serem executadas tendo em vista a garantia dos direitos de crianças e adolescentes e a execução das atividades previstas.

Vários outros municípios do estado obtiveram excelentes resultados na área da infância e adolescência, porém, de acordo com a metodologia do Selo UNICEF, os ganhadores são os que alcançam ou superam os resultados de um grupo de municípios com características semelhantes. Nesse sentido, os municípios que não foram certificados, mas que realizaram todas as etapas obrigatórias da metodologia do Selo UNICEF também receberão certificados de reconhecimento pelos avanços em relação aos direitos de crianças e adolescentes.

Doze municípios do Rio Grande do Norte ganharam as três edições nacionais do Selo UNICEF. São eles: Acari, Angicos, Bodó, Doutor Severiano, Ipueira, Itaú, Lucrécia, Mossoró, Riacho da Cruz, Rodolfo Fernandes, Tenente Laurentino Cruz e Vera Cruz.

O anúncio nacional dos municípios ganhadores do Selo UNICEF Município Aprovado – Edição 2009-2012 (iniciativa apoiada pela Petrobras) aconteceu no último dia 29 de novembro, em Brasília, de dezembro, com a presença do Representante do UNICEF no Brasil, Gary Stahl; da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello; da ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário; e da ministra de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros; dos governadores Cid Gomes, do Ceará; e Rosalba Ciarlini, do Rio Grande do Norte; e o senador Cristovam Buarque, do Distrito Federal, além de prefeitos, conselheiros de direitos e articuladores municipais.

Na mesma ocasião da entrega do Selo UNICEF em Natal acontecerá a posse dos novos conselheiros dos direitos da criança e do adolescente do Rio Grande do Norte.

Avanços no semiárido:

Além de fortalecer a gestão local e a participação social, o Selo avaliou a melhoria da situação da Saúde, Educação e Assistência Social nos municípios participantes do Selo. Os números específicos do Rio Grande do Norte serão divulgados durante a solenidade.

Na região semiárida, os dados consolidados apontam que o indicador que apresentou os maiores avanços foi o percentual de crianças alcançadas pelo Benefício de Proteção Continuada da Assistência Social que estão na escola. De 2008 a 2011, esse percentual passou de 23,2% para 61,3% entre os municípios inscritos no Selo no Semiárido. Aproximadamente 46,6 mil crianças com deficiência ingressaram na escola.

A queda da mortalidade infantil entre os municípios inscritos no Selo no Semiárido foi 58% maior do que nos demais municípios brasileiros. De 2007 a 2010, a queda desse indicador para os municípios participantes do Selo foi de 18,4%. Isso significa que 1.836 crianças deixaram de morrer no primeiro ano de vida. Nos municípios certificados, a queda foi ainda maior: 23,3%. No mesmo período, a taxa nos demais municípios do País caiu 11,6 %.

O acesso ao pré-natal aumentou 19,4% entre os municípios inscritos no Selo, enquanto nos demais municípios brasileiros o aumento foi de 8,5%. De 2007 a 2010, o percentual de nascidos vivos de mulheres com sete ou mais consultas de pré-natal passou de 42,1% para 50,26%.

O abandono escolar caiu 41,2%. De 2007 a 2011, a taxa de abandono no ensino fundamental dos municípios inscritos passou de 7,0% para 4,0%. Nos municípios certificados, a queda foi ainda maior: 48,2%.

A distorção idade-série caiu 15% entre os municípios inscritos no Selo. Esse indicador mede a adequação entre a idade do aluno e a série na qual está matriculado. O percentual passou de 50,5% em 2007 para 42,9% em 2011. Nos municípios certificados, a queda foi ainda maior: 17,8%. No mesmo período, a taxa nos demais municípios do País caiu 12,8 %.

A taxa de cobertura de Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) aumentou 15,1% entre os municípios participantes. Passou de 76,1% em 2008 para 87,6% em 2011. Nos municípios certificados, a melhora foi ainda maior: 19,5%.

Os municípios ganhadores da edição 2009-2012 no Rio Grande do Norte

Acari
Alto Do Rodrigues
Angicos
Areia Branca
Baraúna
Bodó
Campo Grande
Carnaúba Dos Dantas
Ceará-Mirim
Cerro Corá
Cruzeta
Doutor Severiano
Encanto
Florania
Frutuoso Gomes
Ielmo Martins
Ipanguaçu
Ipueira
Itaú
Jardim Do Seridó
Jucurutu
Lucrécia
Major Sales
Martins
Mossoró
Olho Dàgua Do Borges
Parazinho
Parelhas
Pendências
Rafael Godeiro
Riacho Da Cruz
Riacho De Santana
Rodolfo Fernandes
Santa Cruz
Santo Antônio
São João Do Sabugi
São José Do Campestre
São José Do Seridó
São Miguel
São Paulo Do Potengi
São Tomé
Serra Negra Do Norte
Tenente Laurentino Cruz
Venha Ver
Vera Cruz
Viçosa


Bibi de Nenca recebe Selo Unicef - Município Aprovado 2009-2012 neste dia 10 em Natal/Rn


O Prefeito Bibi de Nenca e delegação estarão participando nesta segunda feira (10) de dezembro da solenidade estadual de entrega do Selo Unicef Município Aprovado - Edição 2009 - 2012.

A solenidade acontecerá  às 14h30, no Centro de Convenções, Via Costeira.